6.456 resultados encontrados para apresentado pela impetrante - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 486 apresentado pela impetrante CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Id. 462371d ). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. P. I. C. Fundamentação Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 453 estabelecer o prazo de dez dias de afastamento para evitar a competências as Excelentíssimas Senhoras Juízas Titulares de contaminação. Vara do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (cadeira do Dispõe o item 2.5 do anexo da Portaria em comento: Excelentíssimo Desembargador José Otávio de Souza Ferreira) e Adriene Sidnei de Moura David (cadeiras dos Exce
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2448 Processo 0055382-68.2012.8.26.0224 (224.01.2012.055382) - Procedimento Ordinário - Assistência Médico-Hospitalar Wellyngton Marcos de Ataide - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Ciência às partes de que a petição protocolizada em 18.12.2013, FFCR 13.00065751-1 foi extrav
uma vez que todas as vagas foram preenchidas em 16.2.2012 e que o pedido é juridicamente impossível porque ainda que o histórico escolar apresentado pela impetrante fosse considerado, ela alcançaria apenas o 17º lugar e ficaria fora das vagas disponibilizadas. Quanto ao mérito, defendeu a legalidade do ato, uma vez que o edital exige o histórico escolar original dos candidatos.A impetrante manifestou-se sobre a alegação de que não alcançaria as vagas disponíveis mesmo que seu histór
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ MARCIO FRANCISCO DA SILVA ROSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1897 Sustenta, em síntese, que os fundamentos utilizados pelo relator quanto à ausência de comprovação do preenchimento da cota legal de empregados com def
uma vez que todas as vagas foram preenchidas em 16.2.2012 e que o pedido é juridicamente impossível porque ainda que o histórico escolar apresentado pela impetrante fosse considerado, ela alcançaria apenas o 17º lugar e ficaria fora das vagas disponibilizadas. Quanto ao mérito, defendeu a legalidade do ato, uma vez que o edital exige o histórico escolar original dos candidatos.A impetrante manifestou-se sobre a alegação de que não alcançaria as vagas disponíveis mesmo que seu histór
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 647 ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora Relatora Processo 0005140-46.2018.5.15.0000 MS - Agravo regimental (kbc) Com base no artigo 278 do Regimento Interno deste Regional, recebo o agravo interno (ID 899220b) apresentado pela impetrante apenas no efeito devolutivo. Edital Com devida vênia às razões de agravo, não há fundamento que ampare a concessão de liminar
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região regimental apresentado pela impetrante, por deserto. MÉRITO ADMISSIBILIDADE Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Item de recurso Conclusão da admissibilidade Código para aferir autenticidade deste caderno: 105781 1090
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 370 o prazo, tornem com vistas ao autor para manifestação. 3 - Int. - ADV EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI OAB/SP 277188 539.01.2011.002429-3/000000-000 - nº ordem 290/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATANAEL MACHADO FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o pedido de fls.
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATAL, 7 de Junho de 2018 887 Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Despacho Desembargador(a) Federal do Trabalho Despacho Processo Nº MS-0000339-56.2017.5.21.0000 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO IMPETRANTE HAMILTON TOMAZ DA SILVEIRA ADVOGADO JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR(OAB: 16921/CE) IMPETRANTE AILSON SILVEIRA ADVOGADO JAIME DE MORAIS VE