Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 549 empregador, sem fidúcia para aprovação, não caracteriza face da sentença de f. 969-979, proferida pela Juíza do Trabalho atribuições típicas dos financiários, não há falar em vínculo com a substituta Fabiane Ferreira, que julgou parcialmente procedentes os tomadora de serviços (financeira). Recursos providos. pedidos iniciais e condenou as reclamadas,

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO : 192201-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 844 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : IARA REGINA SAPATA ADV REQTE : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : "...AO TEOR OD EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PLEITO DEVERIA TER SIDO FORMULADO À AUTORIDADE JUDICIARIA CONDUTORA DO PROCESSO DE EXE CUÇÃO DA SENTENCIADA ORA REQUERENTE E, ANTE A

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 SENTENÇA 1323 Intime-se o reclamante, por seu procurador, via DEJT, oportunizando-lhe manifestação acerca da certidão de id. 3d49c29. Vistos. Prazo de 5 dias. Sem prejuízo da determinação supra, a Secretaria deverá Ante a ausência de manifestação de inadimplência do acordo diligenciar nos convênios CAGED, bem como no INFOSEG. homologado no id. 575b7c6 e ten

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 2777 Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), Aguarde-se o prazo para manifestação acerca do laudo pericial . sob pena de arquivamento provisório da ação. Apresentados os Com o decurso do prazo, voltem cálculos, intime-se o(a) reclamado(a) para manifestação, em 10 Apresentadas eventuais impugnações, ao sr. perito para dias, nos termos do

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 556 ILEGITIMIDADE PASSIVA. A legitimidade deve ser aferida com base na pertinência subjetiva do direito de ação, ou seja, é realizada em abstrato diante da alegação dos fatos narrados na peça inicial. Assim, a tomadora (segunda reclamada), permanece no polo passivo e a matéria é analisada no mérito da ação. Recurso da segunda reclamada (CREFISA) não provido. Vis

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ADV ACUS : 21947 GO - MAGDA REIS EVANGELISTA 29257 GO - JOSE VANDERLEI SERPA DUTRA 28077 GO - SAMUEL PERREIRA DA SILVA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201102395328 AUTOS: 278/11 DESPA CHO CONSIDE RANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO (FLS. 235) QUE ABSOLVEU O ACUSADO, E, ANTE A INERCIA DA DEFESA DO ACUSADO (FL. 240), BEM CO MO A CIENCIA DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE O

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 14549 Não existem recolhimentos fiscais nos termos da Lei 7713/88 e Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 1ª Instrução Normativa RFB nº 1500/2014. Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Em 05 de junho de 2020. Dispensada a manifestação do INSS nos termos da portaria MF JOSE AMARILDO RAINERI Nº 582. Vistos Quanto aos recolhimentos pre

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4282 2020. Vistos. Ressalto que eventuais dificuldades técnicas e demais problemas ID 44b3c3e: Tendo em vista que foram apresentados os com relação à participação das partes e testemunhas, tal como as esclarecimentos periciais, declaro encerrada a instrução processual impugnações em relação à incomunicabilidade dos depoimentos, e designo audiência de julgam

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 uma das reclamadas quando houver pluralidade. 3829 SAO PAULO/SP, 06 de dezembro de 2022. Saliente-se que as reclamadas subsidiárias respondem pelos FABIANO DE ALMEIDA seguintes períodos em que foram beneficiárias dos serviços do Juiz do Trabalho Titular autos • do início do período imprescrito até 15.1.2019 – 2º réu e • de 16.1.2018 até a rescisão contr

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 3698 Processo Nº ATOrd-0020590-26.2019.5.04.0024 AUTOR SABRINA ALONSO LOPES ADVOGADO ELISIANE ALVES DE CASTRO(OAB: 69098/RS) RÉU ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA(OAB: 57360/RS) Intimado(s)/Citado(s): - SABRINA ALONSO LOPES Fica V. Sa.