Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ARCA DE LUZIANIA - GO, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO ART. 9, PA RAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL MILITAR PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99201-58.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCL

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NALISAR EVENTUAL COISA JULGADA. NESTA MESMA OCASIAO DEVERA O REQU ERENTE MANIFESTAR SOBRE SUA EVENTUAL OCORRENCIA. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA/GO, 30 DE JANEIRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12765-28.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ROGERIO PIRES GOULART REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 35164 GO

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE SE OS REUS TEM INTERESSE E M SEREM SUBMETIDOS A NOVOS INTERROGATORIOS. INTIMEM-SE. GOIANIA/G O, 30 DE MARCO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 214051-91.2016.8.09.0051 : 359 : ACAO PENAL : ELIAS EDUARDO SOBRINHO ROBERIO MENEZES DE MORAIS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO :

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FABIO SULLIVAN NOGUEIRA DA SILVA WENDERSON SILVA DA SILVEIRA CARLOS PEREIRA SILVA MOACIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : SAULO RHAMISTHER ALVES SANCHES ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : TENDO EM VISTA Q

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 105898-61.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCOS ANTONIO ARANTES PEREIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 RESENTACAO DE ALEGACOES ESCRITAS, NOS TERMOS DO ART 428 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL MILITAR NR. PROTOCOLO : 5708-90.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PEDRO FELIPE DE MORAIS PIMENTEL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, SEGUINDO O JULGADO DA ADI 5163 DO STF, RECONHECO A INCOMPETENCIA DA

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 O RESSARCIMENTO DOS MATERIAIS EXTRAVIADOS PERTENCENTES A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS. ASSIM, DETERMINO QUE PERMANECAM OS A UTOS EM CARTORIO ATE O RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DEBITO, QUE OCOR RERA EM JUNHO DE 201 7 . APOS O REFERIDO PRAZO, OFICIE-SE A DIRET ORIA DE FINANCAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE F ORNECAM OS COMPROVANTES DO RESSARCIMENTO. APR

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 MILITAR), CONSIDERANDO-SE A PENA EM PERSPECTIVA, COM REFERENCIA A O DELITO PREVISTO NO ART. 209, CAPUT DO CPM, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE , COMUNICANDO-SE. PROVIDENCIEM-SE AS BAIXAS DE ESTILO APOS O TRAN SITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OFICIE-SE A GERENCIA DE CORREICOES E DISCIPLINA DA POL

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : REGINALDO BISPO DA SILVA VITIMA : ADMINITRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PROCESSO: 2 01502252532 AUTOS: 380/15 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O SINDICADO, A FL . 28, AUTORIZOU DESCONTOS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO, EM 10 (DEZ) PARCELAS, A CONTAR DE NOVEMBRO DE 2014 , COM O ESPEQUE DE PR

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RODRIGO BARBOSA CABRAL : ADMINISTRACAO PUBLICA : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : PROCESSO: 201102473183 AUTOS N 290/11 DESPACHO CONSIDERANDO A NEC ESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A SESS A O DE JULGAMENTO DESIGNADA AS FLS 485 PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 201 7 , AS 08