Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 359 8) 460822-59.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CONDOMINIO SHOPPING ALDEOTA EXPANSAO REQUERIDO.: LM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. “Despacho fls. 142: “Audiencia de Conciliação em 08/06/2011 as 14:30 horas.””.- INT. DR(S). MARILIA MOREIRA MOURA ALENCAR 9) 479131-65.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: COMPANHIA SECURITI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 574 2.- O agravo reclama pronto provimento, respeitado o entendimento do Digno Magistrado de fls. 67. Com efeito.Conquanto estabelecida a impossibilidade de rescisão do contrato antes do pronunciamento judicial sobre a matéria, a suspensão da avença, em especial o sobrestamento dos pagamentos e a abstenção de negativação do nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 407 a condição prevista no artigo 12, da Lei 1.060/50. P.R.I. Americana, 30 de junho de 2014. Elói Estevão Troly Juiz de Direito ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RICARDO MAGRI OLIVIÉRI (OAB 175321/SP), ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP), MILTON GUILHE

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 427 em R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser paga pelo Reclamante, uma consequência disso, indefere-se o pedido de ressarcimento de vez que este sucumbiu no pedido relativo à prova pericial. todas as quantias indevidamente descontadas, durante todo o Entretanto, como o Perito do Juízo já levantou a quantia depositada vínculo empregatício, sob a rubrica "DESC IMPORTÂNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 2432 637.01.2009.005652-0/000000-000 - nº ordem 1807/2009 - Condenação em Dinheiro - ANGELINA SCARPETA GUIDO ME X JOSÉ BATISTA DOS SANTOS - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/08/2009, às 13:30 horas - ADV GUSTAVO DE FREITAS PAULO OAB/SP 228617 637.01.2009.005653-2/000000-000 - nº or

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

face de abusos no exercício do direito de demandas sem fundamentação plausível, o Superior Tribunal de Justiça, recentemente, modificou o entendimento de que o simples ajuizamento da demanda leva ao impedimento de inscrição do nome do devedor em cadastros de inadimplentes. A ementa do Recurso Especial 527.618-RS, julgado em 22.10.2003, é representativa desse novo entendimento:CIVIL. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REGISTRO NO ROL DE DEVEDORES. HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO.A recente ori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1573 ALMEIDA CAMBAUVA (OAB 253662/SP), VANESSA MARQUES GALINARI (OAB 253776/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/ SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2879 se de que o alvará encontra-se disponível para impressão, por dez dias. Após, arquive-se o processo. Intime-se. - ADV: MARIA CATARINA RODRIGUES (OAB 152613/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1173 EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Em relação às custas processuais em aberto, cumpra-se o disposto no item 13, Seção I, Capítulo III, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Ofíc

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CNPJ: 21.255.663/0001-27. DECISÃO JT 0239/2021. EMENTA: ICMS NORMAL. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO. SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS COM FIOS, TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E CONFECÇÕES. FALTA DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERNAS. NÃO COMPROVADA A FALTA DE RECOLHIMENTO PELO AUTUADO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LE