Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 6105 Assiste razão à reclamada quanto à necessidade de análise da ATENDERÁ o comando judicial e que a ausência de especificação preliminar de litispendência. de provas ainda não produzidas IMPLICARÁ NA INEXISTÊNCIA Os autos 0100756-31.2022.5.01.0248, em trâmite na 8a Vara do DE INTENÇÃO DE EXERCER NOVA ATIVIDADE PROBATÓRIA. Trabalho de Niterói, foi ajuiz

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1745 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebbe9a2 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a1f108 proferida nos autos. proferida nos autos. SENTENÇA RELATÓRIO Os autos vieram conclusos em razão do decurso do prazo de 02 LUIZ ANTÔNIO SIMÃO propôs ação de execução em face de anos para o exequente fornecer diretrizes concreta

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 1278 Assim como decidido em primeira e segunda instâncias, na Justiça Pela análise das provas documentais produzidas pelas partes, Estadual Comum, entendo caber, sim, a esta Justiça Especializada, verifico que a reclamante tomou ciência do efetivo prejuízo material o processamento e o julgamento da presente ação, tendo em vista a aduzido na preambular quando exped

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4388 2ª VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8001764-95.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Bento Bispo Da Cruz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório do necessário.DECIDO.Verifico que aos 08/05/2012 foi distribuído nesta Vara o feito n. 000133964.2012.403.6107, apresentando as mesmas partes, pedido e causa de pedir dos presentes autos (fls. 23/25).Com efeito, a litispendência, por sua natureza de direito público, enseja a extinção do processo conforme dispõe o parágrafo 3º do artigo 267 do Código de Processo Civil.Posto isso, EXTINGO o processo sem julgamento de mérito (art. 267, V, do CPC), na forma da fundamentação a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004795-74.2013.403.6143 - EDSON PEREIRA GARCIA(SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo o benefício da justiça gratuita. Tendo em vista que a petição inicial precisa indicar os fatos e fundamentos jurídicos do pedido (art. 282, III, do CPC), deverá a parte autora aditá-la para especificar as doenças que realmente lhe causaram a incapacidade laboral, uma vez que os atestados e receituários médicos não se referem à maioria das doenças ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4026 202 CPC/2015) e acolho parcialmente o pedido formulado na presente Ação Civil Pública de Obrigação de não Fazer proposta pelo Ministério Público Estadual em face de Luiz Carlos Serjoani, Vanuza Dutra Serjoani-ME e Vanuza Dutra Serjoani, para o fim de condenar os requeridos, a se abster de fabricar, manipular, vender, expor à vend

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 45-60 e 62-67: Prejudicado o pedido das partes para a extinção do feito, haja vista o disposto no art. 729 do NCPC: Deferida e realizada a notificação ou interpelação, os autos serão entregues ao requerente.Isto posto, diante da notícia do acordo extrajudicial firmado entre as partes bem como o desinteresse do prosseguimento do feito formulado pelo representante legal da CEF à(s) fl(s). 62-67, promova a parte requerente (CEF), nos termos do art. 729 do NCPC a retirada dos autos, in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1147 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8022787-05.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IRARA e outros Advogado(s): APELADO: ROBENILSON BATISTA DE CARVALHO Advogado(s): VITOR SILVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 606 herdeiros é titular de 20% do bem, e três deles ocupam o polo ativo da demanda, a contar do dia 04 de março de 2015, data em que citado o corréu José Fábio Cacace, lhes é devido, mensalmente, pelo mencionado herdeiro, o valor de R$ 1.680,00 - 3/5 dos R$ 2.800,00 -, a ser pago até o dia 10 de cada mês. Pretende o agravante a