Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 S IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA A O CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERC ICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA , VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PR

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO PO R OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS D A DENUNCIA. (FLS. 93/94-VERSO) RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECID O. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECI DA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO D

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ACUSADO : CARLOS CESAR MACHADO VITIMA : MARCUS CEZAR DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0397.9624 ACUSADO: CARLOS CESAR MACHADO DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PEL O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS CESAR MACHADO, DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. APOS

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 Z 2) NR. PROTOCOLO : 95687-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOCELEI FERNANDO CHIQUETTI VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39189 GO - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 2017.0095.6870 ACUSADO: JOCELEI FERNANDO CHIQUETTI DECISA O TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUI ZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 TACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTI FIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO D O CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 100762-65.2017.8.09.0175 : 526 : FLAGRANTE/INQUERITO : KAREN LARA DE SOUZA ANDRADE JOSE RODRIGUES ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.007.627 AC

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 FORAM REDISTRIBUIDOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 69, INCISO I V E 75, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO VERTICE, OBSERV O QUE, NO CASO EM ANALISE, A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CI RCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A C

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2019 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROT

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO 30193 GO - EDUARDO JOSE GONCALVES SANTIAGO DESPACHO : INTIME-SE, NOVAMENTE, O DR EDUARDO JOSE GONCALVES SANTIAGO, OAB G O 30193 PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100135-95.2016.8.09.

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 MPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JU STIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICI O DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. LADO OUTRO, RESSALTO QUE, P ARA A INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL, NAO SE FAZ NECESSARIA PROV A CABAL DA AUTORIA DELITIVA, QUE DEVE SER