600 resultados encontrados para apresentando qualquer vicio que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDE RECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO R ECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE RITOS, PO RTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMP LA DEFESA. NESSA SEARA, TENDO A DENUNCIA NARRADO SUFICIENTEMENTE O FATO DELITUOSO, PERMITINDO O ADEQUADO EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ESTE ESTADO REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDA S NESTE FEITO, JA SOLICITADO PELA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 28. C UMPRA-SE, INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRE S JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 276028-71.2014.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 REINALDO MONTEIRO ALMEIDA : MARCIANA INACIO DOS SANTOS SANDRO CESARIO ALVES MARCIO MACHADO REZENDE ADV ACUS : 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 200.902.473.250 ACUSADOS: JOHNATHAN SANTANA DA SILVA E OUTRO DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIARIA PARA REALIZACAO DE CALCULO DA PENA DE MUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ACUSADO : VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO MELO LUAN VINICIUS DA SILVA ADV ACUS : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : AUTOS N: 2015.0030.9413 ACUSADOS: VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO MELO E LUAN VINICIUS DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA I NCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESF AVOR DE VICTOR HUGO DE FIGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PA RA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DE VENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL (IS ) DEPRECACAO (OES). DE OUTRO GIRO, DETERMINO A INTIMACAO DE DEYVE RT DIONARI DA SILVA, NO ENDERECO DE FL. 153, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 , 13 DE AGOSTO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VA RA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 261668-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1433 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANA DE OLIVEIRA FRANCO BROTAS VITIMA : NATHALYA REGINA FARIA DE PAULA ADV ACUS : 42093 GO - CLAYTON MACHADO GOMES ARANTES FILHO DESPACHO : AUTOS N 2017.0261.6686 ACUSADA: LUCIANA DE OLIVEIRA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 UNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, A CONDUT A DOS REUS, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A E LES ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE S EU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE R ITOS, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DEMAIS DISSO, AS QUESTOES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PRISAO PROVISORIA (FLS. 155/156), TENDO SIDO, POSTERIORMENTE, TRA NSFERIDO PARA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES, PARA CUMPRIMENTO DE PENA, CONFORME CADASTRO REALIZADO NO SISTEMA GOIASPEN, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014 (SEMIABERTO BLOQUEADO). OBSERVO, AINDA, QUE, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013, EM VIRTUDE DA FALTA DE COMUNICACAO INTERNA ENTRE AS UNIDADES PRISIONAIS, O OFICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VE RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 OSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICA CAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIEN CIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QU ALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P