22 resultados encontrados para apresentando qualquer vicio que just - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 S CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO C RIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCI NTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE T ODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER V ICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBED IENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 RAS COMARCAS C UMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE AC OMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES) GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2018 PLAC IDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (J UIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 236508-02.2017.8.09.0175 1258 ACAO PENAL LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA VALDIR DE ALMEIDA ME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201300356884 (35688-06.2013.809.0175) ACUSADO: CARLOS HE NRIQUE AMARO FERNANDES DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA IN CONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO CARLOS HENRIQUE AMARO FERNANDES PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 14 (P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DESPACHO : AUTOS N. 200802662980 ACUSADO: DANILLO FELIX DE SOUZA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE DANILLO FELIX DE SOUZA PE LA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (F L. 40), O ACUSADO DANILLO FELIX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 QUE DURANTE O PERIODO DE PROVA, FOI DEFLAGRADA ACAO PENAL EM DESP ROVEITO DO ACUSADO JOHNATHAN KENNEDY FERREIRA MIGUEL POR SUPOSTA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, DO CODIGO PENAL, CONFOR ME SE VE AS FLS. 107/108. CONSTATO, AINDA, QUE A INSTAURACAO DE A CAO PENAL EM DESFAVOR DO BENEFICIADO CONSTITUI CAUSA OBRIGATORIA DE REVOGACAO DO SURSIS PROCESSUAL. NESSES T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR GUSTAVO GOMES DE FREITAS VITIMA : HOSPITAL DE URGENCIAS DE GOIANIA HUGO ADV ACUS : 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N: 2011.0453.2101 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VICTOR GUST AVO GOMES FREITAS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDIC IONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 Z FERNANDES E JOHNATHAN FERNANDES DE SENA (SUSPENSO PELO ART. 366 DO CPP FLS. 141/143) DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCO NDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROV EITO DE MARCOS DINIZ FERNANDES E JOHNATHAN FERNANDES DE SENA COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 184, 2, DO CODIGO PENAL BRASILEIR O. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADOS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 VITIMA : ANA PAULA ALVES TEIXEIRA ACUSADO : WILKER FABIANO DOS SANTOS ADV ACUS : 29832 GO - MURILLO DA COSTA MATA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0058.8509 ACUSADO: WILKER FABIANO DOS SANTOS DE JES US DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WILKER FABIANO DOS SANTOS DE JESUS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ES E O ROL DE TESTEMUNHAS A DENUNCIA FOI RECEBIDA JUSTAMENTE PORQ UE DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, AS CONDUTAS DO S REUS, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A EL ES ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SE U N AO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE P ROCE SSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 L ANTE O EXPOSTO, NAO ESTANDO DEMO NSTRADA A INDISPENSABILIDADE D E SUA SEGREGACAO CAUTELAR, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFESA TECNICA, E SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE FLABIANO GOMES DE MORAES POR LIBERDADE PROVISORIA (ARTS 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINT ES OBRIGACOES LEGAIS: 1 COMPAR ECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REG