18 resultados encontrados para apresentando qualquer vicio que justifi - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ADV ACUS : 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0032.8622 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, NA PRESENTE DA TA, EM DECISAO ACOSTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS, SUBSTITUI A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DIVANE DE PAULA CORREA POR LIBERDADE PROVIS ORIA, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 326084-40.2016.8.09.0175 1391 FLAGRANTE ADROALDO SILVA GOMES FILHO EDMAR NERES FERREIRA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2016.0326.0840 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENT O INSTAURADO EM DESFAVOR DE ADROALDO SILVA GOMES GILHO, PELA SUPO STA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AIN DA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER C IENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERT ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 GUES DA CRUZ DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONAD A AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS ACU SADOS JOSE ANTONIO RIBEIRO E NELIO RODRIGUES DA CRUZ PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155,4, INCISOS I, II E IV , DO CODIGO PENAL. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO EDITALI CIA (FL. 70), O ACUSADO NELIO RODRIGUES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 S OLIVEIRA, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTAS NO AR TIGO 14 DA LEI N 10826/03. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO (FLS. 74/77), CONTUDO, DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, RAZAO PELA QUAL, NO DIA 23/02/2016, REVOGUEI O BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, DETERMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 CRISTIANO PAULO DA SILVA VITIMA : AIRWAY TRANSPORTE LTDA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0183.1667 ACUSADOS: MARCELO FRANCISCO ARRUDA E CRIS TIANO PAULO DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCON DICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OS A CUSADOS MARCELO FRANCISCO ARRUDA E CRISTIANO PAULO DA SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AO SER AVALIADOS E ALIENADOS, CASO POSSUAM VALOR ECONOMICO, OU DO ADOS A CRITERIO DO DIRETOR DO FORO. COM RELACAO AO VEICULO FIAT/P ALIO, COR BRANCA, PLACA OMT-3811, DETERMINOU A INTIMACAO DA SEGUR ADORA PORTO SEGURO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUEREU A RESTITUICAO DO AUTOMOVEL. EM CASO DE INERCIA, FICA AUTORIZADA A ALIENACAO ANTECIPADA DO VEICULO, COM REVERSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ACUSADO VITIMA : WAGNER MARTINS PEREIRA RODRIGUES : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA PEDRO MENEZES MAIA VITIMA : DIVINO CABRAL DE ASSIS ADV ACUS : 37320 GO - TATIANA REGINA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 2016.0282.8312 SENTENCIADO: WAGNER MARTINS PEREIRA RODRIG UES DECISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA (REGIME FE CHADO) TRANSITOU EM JULGADO E QUE O SENTENCIADO WAGNER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 LIAR (ARTS. 317 E 318 CPP), IMPONDO A INVESTIGADA AS SEGUINTES OB RIGACOES LEGAIS: 1. COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADA; 2. NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA C OMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3. NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLO SA; 4. SE RECOLHER A SUA RESIDENCIA, SO PODENDO DELA AUSENTAR COM A PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO. DESDE JA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 LIBEROU A MM JUIZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 16/ 04/2018, AS 15:30 HORAS, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADO S. DETERMINOU, AINDA, A INTIMACAO DA TESTEMUNHA ERICK ALLY SANTAN A FARIA, PARA A PROXIMA AUDIENCIA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA E MPREENDER MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRA-LO, INCLUSIVE A OS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E APOS AS 18 H