467 resultados encontrados para apresentando qualquer vicio que justifique - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDI AL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSI CAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACU SADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 FENSOR SER INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOI ANIA, 04 DE ABRIL DE 2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 267637-19.2016.8.09.0059 : 28 : ACAO PENAL : MAURI ARAGAO DE MACEDO VANDERLICE ARAGAO DE MACEDO MARCELA ROCHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): A CUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 87459-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINCOLN LUCIO DE PAIVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N: 2018.0087.4590 ACUSADO: LINCOLN LUCIO DE PAIVA DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 OUTRO DESPACHO TENDO EM VISTA QUE TODAS AS DETERMINACOES CONTIDA S NA SENTENCA FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, DETERMINO QUE SE PROCE DA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA CARTORARIA. GOIANI A, 11 DE JANEIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : AUTOS N. 2014.0430.0990 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO OS R EQUERIMENTOS DEFENSIVOS FORMULADOS AS FLS. 120/121 E, EM CONSEQUE NCIA, DETERMINO A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO. CUMPRA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 IS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT ICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 61944-09.2009.8.09.0051 ( 200900619443 ) 148 FLAGRANTE/INQUERITO REGINALDO MARCIANO BRITO COLETIVIDADE 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 32520 GO - ALEX JOSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 444649-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MPG ACUSADO : JAM ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N 2014.0444.6499 SENTENCIADO: JOZENY ALVES MAGALHAES (GUIA DEFINITIVA EXPEDIDA AS FLS. 348/349) DESPACHO REMETA-SE A GUIA PA RA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 CESSUAL, FORMA PROCESSADO EM OUTRO FEITO, DEFIRO O PEDIDO MINISTE RIAL DE FL. 129, PARA O FIM DE REVOGAR A SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 3º, DA LEI 9.099 / 95, E, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO Já FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS.65) , BEM COMO APRESENTOU RESPOSTA à ACUSA�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 660-06.2015.8.09.0175 : 8 : ACAO PENAL : CAIO CESAR MENDES DA SILVA ALAIR CARVALHO OLIVEIRA RAFAEL SANTOS ANDRADE GUSTAVO SILVA AGUIAR VITIMA : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS JUNIO CAMPOS LEMES LUCIANO DA SILVA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2015.0000.6607 ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCI A AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EX ERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. V