Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2040 Apelado: José Oliveira Evangelista dos Santos Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO EMBARGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTOS NOS AUTOS QUE SÃO SUFICIENTES AO DESLINDE DO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2999 Nº 1000193-11.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Apelado: Isae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2260 Nº 2213033-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Caraguatatuba - Autor: Marcos Mattar Demetrio e outros - Ré: Kely Loa Macedo Grinet - Réu: Atlantic Construções e Empreendimentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 717 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1941 Guimarães (OAB: 412548/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1046510-24.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2271 A FIM DE CONCEDER À APELANTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA (ARTS. 85, § 11, E 98, § 3º, DO NCPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 543 Instrutor de Equipamentos Pesados, retornando à função de reclamação trabalhista ajuizada por GILMAR ALMEIDA CAMELO Operador de Equipamento Pesado em 01/01/2010. contra MINERACAO TABOCA S A., decide julgar Defende, igualmente, que a experiência anterior na função difere a IMPROCEDENTES os pedidos, deferindo apenas os benefícios da perfeição técnica do tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3173 REQUISITOS DESCRITOS NO ART.50 DO CÓDIGO CIVIL, QUE AUTORIZAM A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA ATOS PRATICADOS PELA EMPRESA AGRAVANTE QUE COMPROVAM O ABUSO DE PERSONALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1957 DAS SÚMULAS 382, 539 E 541 DO STJ E 596 DO STF - TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM, EXPRESSAMENTE PACTUADAS E INERENTES AO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, CUJA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO FOI NEGADA, NÃO SE EVIDENCIANDO ONEROSIDADE OU ABUSIVIDADE EXCESSIVA - COBRANÇA LEGÍTIMA, NOS TERMOS DO RACIOCÍNIO QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1956 - RESTITUIÇÃO SIMPLES, POIS NÃO SE VISLUMBRA MÁ-FÉ NAS COBRANÇAS - NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL DO APELANTE NA PRETENSÃO DE REDUZIR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, PORQUANTO, FORAM FIXADOS EM FAVOR DO SEU PATRONO - INCABÍVEL A MAJORAÇÃO RECURSAL, EIS QUE, O RECURSO FOI PROVIDO EM PEQUENA PARTE - SENTENÇA DE PARCIAL PR