79 resultados encontrados para apresentar as primeiras declara - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 IAS, SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, FICANDO C IENTE QUE A FALTA DE MANIFESTAçãO SERá ENTENDIDA COMO PEDIDO DE D ESISTêNCIA DO PLEITO. EM CASO DE DESISTêNCIA FORMAL OU PELO DECUR SO DO PRAZO, FAçA-SE CONCLUSãO PARA SENTENçA. DO CONTRáRIO, CUMPR A-SE O DETERMINADO ADIANTE. OBSERVADAS QUE FORAM AS FORMALIDADES LEGAIS, EM FACE DA CERTIDãO DE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 3. OUTROSSIM RELEGO A PARTILHA DE BENS A ACAO PROPRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.581 DO CODIGO CIVIL. CONCEDO A GUARDA UNILATERAL DO M ENOR MATHEUS FOSNECA PENIDO (30/07/2010) A SUA GENITORA, ORA REQU ERIDA NOS AUTOS, DEVENDO SER EXTRAIDO O COMPETENTE TERMO. REGULAM ENTO O DIREITO DE VISITAS DO REQUERENTE DA SEGUINTE FORMA: 1) O G ENITOR PODERA BUSCAR O MENOR NA RESIDENCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 ISSO. 2. CONSIDERANDO-SE QUE A PARTE AUTORA LOGROU êXITO EM COMPR OVAR SUA HIPOSSUFICIêNCIA, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIá RIA FORMULADO PELA MESMA. 3. CITE-SE A REQUERIDA PARA CONTESTAR O PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GOIâNIA, 27 DE JAN EIRO DE 2014. WILSON FERREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 CUMENTOS APRESENTADOS SAO SUFICIENTES PARA SATISFAZER OS REQUISIT OS LEGAIS. NO TOCANTE A PARTILHA DE BENS, VE-SE QUE O CASAL NAO C ONSTITUIU PATRIMONIO COMUM A SER PARTILHADO. DE OUTRO LADO, OBSER VA-SE QUE OS INTERESSES DA PROLE FORAM RESGUARDADOS, DE SORTE QUE NAO HA NENHUM OBICE A HOMOLOGACAO DO ACORDO. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 FEITO ESTA APTO A SER JULGADO, CONFORME PRECONIZA O ART. 624 DO CPC. POIS BEM. NO QUE DIZ RESPEITO A REMOCAO DE INVENTARIANTE, A NORMA INSERTA NO ART. 622 DO CPC/15, DISPOE QUE: ART. 622. O INVE NTARIANTE SERA REMOVIDO DE OFICIO OU A REQUERIMENTO: I SE NAO PRE STAR, NO PRAZO LEGAL, AS PRIMEIRAS OU AS ULTIMAS DECLARACOES; II SE NAO DER AO INVENTARIO ANDAMENTO REGULAR, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 90 DIAS, ALEGANDO QUE OS HERDEIROS ESTAVAM PROMOVENDO UM ACORDO RELACIONADO A PARTILHA DOS BENS. SUSPENSO O PRAZO CONFORME PEDIDO PELO INVENTARIANTE (F. 16). AS F. 19/21 HOUVE O PEDIDO DE ANDRE RODRIGUES PARA HABILITAR-SE COMO HERDEIRO. ENTRETANTO, A ANALISE DO PEDIDO FORA POSTERGADA POR QUE AINDA NAO HAVIAM SIDO APRESENTA DAS AS PRIMEIRAS DECLARACOES. ASSIM, INTIMOU-SE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1397 se vislumbra, no caso em apreço, a alegada hipossuficiência do condomínio autor em relação à requerida. Desse modo, INTIME-SE a parte autora, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se insiste na realização da perícia técnica, mesmo se tiver que arcar com o pagamento dos honorários periciais do profissional a ser nomeado por este juízo, sob pena de se considerar a desistência tácita da
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1879 atender em cinco dias). - - ADV VALDIR APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/ SP 40100 404.01.2010.003030-0/000000-000 - n? ordem 881/2010 - Arrolamento - DANIEL JESUS DA SILVA SOUZA X IVA J?LIA DA SILVA SOUZA E OUTROS - Fls. 17 - 1- Recebo o aditamento ? inicial de fls. 14/15. A