188 resultados encontrados para apresentar as suas razoes - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 L. EM TEMPO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. GOIATUBA, 06 DE JULHO DE 2017. MARCUS VINICIUS ALVES DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401550-10.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISMAR APARECIDO MACEDO ACUSADO : ALEX FERREIRA SILVA ADV ACUS : 17288 GO - LUCIO ROBERTO VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0401.5
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 M 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSAO. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUAN TES DA PENA. DA MESMA FORMA, NAO CONCORREM CAUSAS DE AUMENTO OU D E DIMINUICAO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSAO. EM VISTA DO QUANTO DISPOSTO NO AR TIGO 33, PARAGRAFO 2, "A" DO CODIGO PENAL, O REU DEVERA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 INDICIADO : CARLOS MAGNO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201302793424 AUTUADO: CARLOS MAGNO DA SILVA D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03-V, DOS AUTOS EM EPIGRAFE . SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMB OS DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 268709-51.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FSC INDICIADO : I DESPACHO : AUTOS N. 2015.0268.7091 S E N T E N C A CUIDAM OS AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE DELITO(S) DEVIDA MENTE CAPITULADO(S) NO FEITO. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO, O MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 E, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO FICA INTIMADO DR GILSON LIMA COSTA DA SENTENCA SUPRA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/02/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 E DELITOS VOLTADOS AO PATRIMONIO, JA QUE O MESMO POSSUI OUTRAS CO NDENACOES PELA PRATICA DE FURTO, E EM RAZAO DA REINCIDENCIA, DEIX O DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR RESTRI TIVAS DE DIREITOS, POR ENTENDER QUE ESSA SUBSTITUICAO NAO SERA SU FICIENTE PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME. ISENTO O ACUSADO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ESTAR SOB O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 40313 GO - GISELI PEREIRA DO NACIMENTO 120796 MG - TALITA LUIZA SOUZA ADV ACUS : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2014.0297.0328 RECURSO DE APELACAO D E C I S A O VERIFIC O QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO CONTRA A SENTENCA CONDENAT ORIA E PROPRIO E TEMPESTIVO, PORQUE A HIPOTESE ENCONTRA-SE PREVIS TA NO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 VITIMA : MARIA APARECIDA ARAUJO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS QUE INDIQUEM A EXISTENC IA DE RISCO ATUAL OU IMINENTE DE NOVAS INVESTIDAS DO OFENSOR CONT RA A OFENDIDA E NAO HAVENDO OBICE PARA QUE A VITIMA, EM CASO DE N OVA CONDUTA AGRESSIVA DO REQUERIDO, POSTULE A APLICACAO DE NOVAS MED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COMERCIAL GUERREIRO JESSY FERNANDES SOARES ACUSADO : DOUGLAS ALVES SANTOS ADV ACUS : 30395 GO - RANIERI COELHO VIEIRA 33501 GO - MARCOS AURELIO COSTA MATOS DESPACHO : AUTOS N.: 544/2016 PROTOCOLO N.: 201601140333 ACUSADO: DOUGLAS AL VES SANTOS D E S P A C H O VISTOS ETC., C UMPRA-SE CONSOANTE REQU ESTADO PELO MINISTERIO PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SE VISTA PARA AS PARTES, PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS E M FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, RE TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLATACAO DA SENTENCA. RIO VERDE/ GO, 10 DE MAIO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40184-22.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIANE