Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 C I S A O COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO VALDEREDO SOARES DA COSTA NASCIMENTO AS F LS. 122, INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM 05/11/2015, COM F ULCRO NO ARTIGO 581, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECE BO O RECURSO, POR SER TEMPESTIVO E LEGITIMAMENTE INTERPOSTO PELA DEFESA TECNICA DO ALUDIDO REU. INTIME-SE O

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20120203504 8 NATUREZA: REINTEGRACAO DE POSSE PARTE AUTORA:RAQUEL SZERVINSK D E SOUZA ADVOGADO: DR. MARCELO GONCALVES DA CRUZ DRA. ADRIANA LEAN DRO DE SOUSA DR. CARLOS ALBERTO SANTOS POLICARPO DE OLIVEIRA DRA. LARISSE DO CARMO MARTINS PARTE RE: EZEQUIAS LUIZ DE AZEVEDO ADVO GADO: DR. PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA AOS

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NTERPOSTO O MESMO DENTRO DO PRAZO LEGAL, ABRA VISTA DO FEITO AO N OBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA APRESENTAR AS SUAS RAZOES, NO PRAZO LEGAL, E LOGO APOS INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS PARA AP RESENTACAO DAS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 5 8 8 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO 03 ABRA VIST A DO FEITO AO EMERITO DR PROMOTOR DE JUSTICA PA

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ED. CONV. ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES; DJ DE 17/04/2008). "HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA ACAO PENAL. AUSENCIA DE JUSTA CAUS A. NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA. 1. A FALTA DE JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL SO PODE SER RECONHECIDA QUANDO, SE CONSTATA, PRI MA FACIE, OU SEJA, SEM A NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA, A ATI PICIDADE DA CONDUTA, A INCIDENCIA DE CAUSA

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ADE FISICA, INVIAVEL ESTA A APLICACAO DE QUALQUER MEDIDA POR PART E DO ESTADO-JUIZ, O QUAL NAO PODERA COMPROMETER-SE DIANTE DAS VER BERACOES APRESENTADAS PELO REEDUCANDO, SEM QUE HAJA PREVIA REPORT ACAO AO RESPONSAVEL PELA UNIDADE PRISIONAL. ADEMAIS, TENDO EM VIS TA QUE O REEDUCANDO SERA RECOLHIDO EM CELA INDIVIDUAL, CONFORME P RECEITOS FIXADOS PELO ARTIGO 52, INCISO II

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causídico (fl. 262).7) Ciência ao Ministério Público Federal.Fica a defesa intimada de que foram expedidas as cartas precatórias abaixo relacionadas:- Carta Precatória nº 531/2014-SC05 ao Juízo Federal de Campinas para intimação e oitiva da testemunha Izabel Cláudia Pereira por videoconferência;- Carta Precatória nº 532/2014SC05.B à Justiça Federal de Porto Alegre para intimação e oitiva da testemunha Sônia Regina de Mello Berbigier por videoconferência.O acompanhamento do an

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 389 COMPARECER AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015, AS 08H30: DR(S) MARIA EDNA SILVEIRA OAB /CE Nº 22.193. 6) 2322-98.2015.8.06.0074/0: AÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL: REQUERENTE: V M S, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA AURENIR SILVEIRA: REQUERIDO: MANOEL DE FATIMA SILVEIRA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA COMPARECER A

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DESPACHO : AUTOS N : 446/14 PROTOCOLO N : 201400989668 ACUSADO: PAULO ROBERT O DE SOUZA D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O DE F ENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO AS FLS 267, INTERPOS RECURSO EM SE N TIDO ESTRITO EM 03/08/2015, COM FULCRO NO ARTIGO 581, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL RECEBO O RECURSO, POR SER TEMPESTIVO E LEGITI MA MENTE INTERPOSTO PELA DEFESA

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA, E DA MEDIDA CAUTELAR SUPRACITADA, IMPLICARA O RESTABELECIMENTO DA S ITUACAO PRISIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAF O UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO E EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO SE R COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTR

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 002906 AGRAVO EM EXECUCAO. S E N T E N C A CUIDAM OS AUTOS DE AGR AVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIMADO O RE CORRENTE PARA APRESENTAR AS SUAS RAZOES RECURSAIS, ESTE MANIFESTO U-SE PELO ARQUIVAMENTO, EM RAZAO DA PERDA DO OBJETO (F. 171). VIE RAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (01/09/2017). E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A FALTA DE I