Seção I ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 97940-34.2010.8.09.0051(201090979401) : GOIANIA : DES. LEANDRO CRISPIM : LUCAS ANTONIO PEREIRA NETO ADV(S) : 28410/GO -EMERSON THADEU VITA FERREIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: (...) INTIME-SE O DR. EMERSON VITA, DEFENSOR CONSTITUIDO (PROC. DE F. 197), PARA APRESENTAR AS SUAS RAZOES

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 VITIMA : MARCOS ANTONIO BOLENTINE ACUSADO : FREDSON JOHN DA SILVA SANTANA ADV ACUS : 26916 DF - ELIANE PAULINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201702642997 ACAO PENAL DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICO QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO ACUSADO E PROPRIO E TEMPESTIVO, PORQUE A HIPOTESE ENCONTRA-SE PREVISTA NO ARTIGO 5 93, INC. I, DO CPP. EM SENDO PROPRIO E TEM

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 EREIRO DE 2016. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 53636-03.2014.8.09.0085 : 76 : ACAO PENAL : IRAMI JOSE COELHO ALEXANDRE OLIVEIRA DE JESUS ACUSADO : MARCOS ANTONIO PIRES FILHO ADV ACUS : 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO

Seção I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : 189766-12.2009.8.09.0170(200991897668) : CAMPINORTE : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : MINISTERIO PUBLICO : AMILTON MATIAS DE SOUSA ADV(S) : 27903/GO -ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 1 APELADO(S) : AMILTON MATIAS DE SOUSA ADV(S) : 27903/GO -ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 2 APELADO(S) : MINISTER

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 A NOS AUTOS, REDESIGNO A SESSAO PARA O DIA 14.07.2016, AS 11 H 20 . PROVIDENCIAS E INTIMACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 17 D E MARCO DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO RESPOND ENTE NR. PROTOCOLO : 212267-11.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : UARLEI JOSE VIEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 42628 GO

Seção I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 377345-37.2014.8.09.0006(201493773453) : ANAPOLIS : DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES : KARIN ABRAHAO ADV(S) : 11020/GO -SERGIO MARCUS HILARIO VAZ 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: (...) INTIME-SE O DEFENSOR DR. SERGIO MARCOS HILARIO VAZ, DEFENSOR CONSTITUIDO (PROC, DE F.143), PARA APRESENTAR AS SUAS RAZOES NO

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 370171-52.2014.8.09.0175 : 1130 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : LUIZ CLAUDIO VIEIRA ADV ACUS : 38770 GO - JULIANO PEREIRA DA SILVA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403701711 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 08/05/2018 321737-03.2015.8.09.0044 1493 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 HSBC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA VALDA DIAS DE SOUSA 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO 210738 SP - ANDREA TATTINI ROSA DESPACHO : PROCESSO N 2015.0321.7374 AUTOS N 1493/15 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 90. PROMOVO A BAIXA D

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA WELLINTON ARANTES DO CARMO 40349 GO - MICHELE PRADO DA SILVEIRA 42838 GO - MARCOS AURELIO ARANTES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. 2014.0456.8675 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COM ARCA DE VARGINHA/MG, VISANDO A INQUIRICAO DE TESTEMUNHA DE DEFESA , NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 167. GOIATUBA, 10 DE

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 CIPACAO EM SUICIDIO NA MODALIDADE TENTADA RESTOU PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA FALTA DE PROVAS CONTUNDENTES QUANTO A PERPETRACAO DOS DELITOS SUPRACITADOS. REGISTRO QUE O DIREITO PENAL NAO INCIDE NOS CASOS DE AUTO-LESAO. CONFORME OS ARTIGOS 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 395. A DENUNCIA OU QUEIXA SERA REJEITADA QUA NDO: [...] III FALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXER