Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2155 valores pela parte autora e por seu patrono, verifica-se que a obrigação foi satisfeita. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JÉSSICA ALBINO RIBEIRO (OAB 391

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 777 do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de alimentos. Cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais. Insurgência contra penhora de valor em conta. Impenhorabilidade prevista no inciso IV do art. 833, que é excepcionada no caso de crédito de caráter alimentar (Art. 833, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2061 de 3 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, por violação ao disposto no art. 129, caput, do CP.2.) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória (fls. 364) e considerando que o regime inicial para o cumprimento da pena privativa de liberdade é o aberto para o cumprimento da pena privativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 771 depositado. Após, atualize o saldo remanescente, com a incidência da multa prevista até a data do bloqueio via Bacenjud de fls. 53/4. Observando ainda, que deverá discriminar o valor da condenação e os honorários sucumbenciais. Apresentando inclusive, o formulário necessário para expedição do mandado de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2919 RELAÇÃO Nº 0964/2021 Processo 0000104-70.1998.8.26.0128 (128.01.1998.000104) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Obrigações - B. - E.O.G. - - E.D. - - M.T.G.D. - - R.F.P. - V.O.G. - - B.S. - Vistos. Defiro a suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC, remetendo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 972 a Fazenda Pública - Elza de Souza Scaion - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 284-285: Primeiramente, requisite-se informações ao TRF 3.ª Região, reiterando-se no prazo de 30 (trinta) dias, se necessário. Int. - ADV: ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP) Processo 0004226-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2154 que a parte autora poderá apresentar as testemunhas residentes fora da Comarca na referida audiência. Na impossibilidade, será expedida carta precatória à Comarca de Rancharia. Intimem-se. - ADV: LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), ANTONIO RENATO TAVARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2500 - INSS, objetivando a implantação do benefício de pensão por morte. Decido. Tendo em vista que o ofício copiado às fls. 23/24 indica a implantação do benefício em 30/08/2018 e que a declaração de fls. 27 demonstra a cessação deste em 08/09/2018, oficie-se à APSDJ para que implante o benefício em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2512 Processo 1001732-42.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Fernandes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Não foram arguidas preliminares em sede de contestação. Partes legítimas e bem representadas, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2596 Processo 1000358-88.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Amélia Sousa de Oliveira Teixeira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a complementação do laudo pericial, conforme pleiteado pelo Ministério Público. Desta forma, remetam-se os autos ao