1.243 resultados encontrados para apresentar justa causa para - data: 31/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1502 Considerando a Lei14.195/21, quando possível, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até dois dias úteis, contados da ciência deste despacho, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do CNJ. O início do prazo, no caso de citação eletrônica, dar-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1504 O início do prazo, no caso de citação eletrônica, dar-se-á a partir do quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma prevista na mensagem de citação, do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, com fulcro no Art. 231, inciso IX, do CPC. Ainda, nos termos do artigo 246, §1º-A, no caso de ausência de confirmação, em até 3 (três) dia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1226 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Claudia Dantas De Sousa Advogado: Leticia Pinto Gordiano (OAB:BA41043) Advogado: Leandro Neves De Souza (OAB:BA25900) Advogado: Renilda Magalhaes Dos Santos (OAB:BA43929) Interessado: Ambev Transvalente Logistica Ltda Despacho: Vistos etc.; Que as providências reputadas necessárias sejam adotadas, consoant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1739 POLO ATIVO SILVIA DO AMARAL SILVEIRA POLO PASSIVO EXECUTADO: GEORGE CARLOS AMARAL MELLO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas da penhora online a ser realizada, conforme deferida no Despacho ID. 249865132.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1149 CEP: 45.345-000, advertindo que a defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 dias após audiência. Caso manifestem-se pelo desinteresse na audiência, o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias, após a citação. Considerando a Lei14.195/21, quando possível, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até dois dias út
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1128 Ressalte-se que o réu citado nas formas previstas acima, deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sendo considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, a não confirmação no prazo legal, sem justa causa, o recebimen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1005 tada no prazo de 15 dias após a realização da audiência. Caso manifestem-se pelo desinteresse na audiência, o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias, após a citação. Considerando a Lei14.195/21, quando possível, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até dois dias úteis, contados da ciência deste despacho,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5575 Reu: Uilma Montanha Menezes Autor: Arisson Montanha Menezes Advogado: Carlos Jose Calasans Da Fonseca Silva (OAB:BA15850) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8034069-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 873 Executado: Rblog Logistica Eireli Executado: Francisco Amado Bahia Tourinho Filho Executado: Maria Das Gracas Temporal Tourinho Despacho: Vistos etc.; Compreendo que os fatos articulado na petição de ID-182418299 dever ser aferidos na peça de embargos à execução, consoante apensamento. Que a diligência perseguida por este juízo monocrático seja acostada ao fei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 947 Considerando a Lei14.195/21, quando possível, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até dois dias úteis, contados da ciência deste despacho, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do CNJ. O início do prazo, no caso de citação eletrônica, dar-se-