Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 9519 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO, JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MAURO VIGNOTTO. Posto isso, ACÓRDÃO ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 9516 ASSINATURA Acórdão ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO Juíza Relatora Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, MARIA CRISTINA XAVIER etw RAMOS DI LASCIO, JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MAURO VIGNOTTO. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCIO GLEIDE GALDINO SILVA RUY MARQUES BARBOSA FILHO(OAB: 22100/CE) EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES(OAB: 23863/CE) 77 aduzindo que "a Recorrida agiu de má-fé a fim de confundir o douto magistrado, uma vez que pleiteou o reconhecimento de vínculo clandestino, sendo que restou claramente comprovado que inexistiu, tanto é que fora julgado

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 9518 2- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ Contribuições sindicais 2006 e 2007 - contradição O sindicato autor alega a existência de contradição no v. acórdão, no qual restaram deferidas as contribuições sindicais de 2006 e 2007, embora declarada a prescrição dos direitos anteriores a 30/09/2010. Procedem os embargos. Diante do referido marco prescricion

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 9514 EMENTA VOTO Conheço dos embargos opostos, vez que tempestivos. RELATÓRIO 1- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SINTHORESP Entrega do livro de registro para apuração do número de trabalhadores - omissão Requer o sindicato autor que conste no dispositivo do acórdão a seguinte determinação contida no corpo do voto: "a reclamada EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do SI

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 75 exercício regular do direito de ação, expresso no art. 5º, inciso desobrigada de manter/apresentar livro de registro de horário. XXXV, da CF/88. Recurso conhecido e não provido. Entretanto, eventual controvérsia sobre a jornada será elidida por testemunhas, conforme entendimento jurisprudencial pacífico e a RELATÓRIO permissividade contida na Súmula nº 33

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Sem contrarrazões. 35827 reclamada "cumpre ou não os referidos itens previstos em lei e na Convenção Coletiva do Trabalho". É o relatório Porém, não cumpre ao Judiciário fiscalizar ou solucionar dúvidas quanto à existência, ou não, de alguma irregularidade. Cabe ao sindicato, por seus meios ou acionando os órgãos públicos efetivamente responsáveis pela fisca

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 35824 Sem contrarrazões. É o relatório PROCESSO TRT/SP Nº 1001576-88.2018.5.02.0037 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: SINTHORESP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, PIZZARIAS, VOTO BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS,

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 207 3ª Vara do Trabalho de São Luís Processo: 0016385-57.2014.5.16.0003 DESPACHO AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: POSTO JACARE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Vistos, etc. DESPACHO Tendo em vista o resultado negativo da última tentativa de penhora on-line e considerando todo o c

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO 1934 do mérito. JUSTIÇA DO TRABALHO 3. Defiroo requerimento do autor na petição ID 70c418c, devendo a Fundamentação Secretaria intimar a ré para - na data da audiência designada (dia CERTIDÃO/CONCLUSÃO 09/05/2019) - comparecer em audiência portando TODOS os livros CERTIFICO E DOU FÉ que foi atribuído sigilo pela ré a petição de de regist