Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4457 coadunar com o valor total dos bens transmitidos, incluindo-se a meação; Juntada da certidão de homologação do ITCMD junto ao Posto Fiscal; 12 - No que tange à taxa judiciária, esta deverá ser recolhida antes da homologação da partilha, aplicando-se a tabela contida no § 7º, do artigo 4º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2739 97/107: Ciência às partes. - ADV: IARA VOIGT (OAB 132183/SP), MAURICIO PINHEIRO (OAB 128119/SP) Processo 1017526-26.2019.8.26.0477 - Interdição - Nomeação - M.A.B. - Fl. 33: ciência às partes: “as partes poderão ser entrevistas pelo perido psiquiatra desta diretoria Técnica Seção de Apoio Admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 901 entrevistadas peloperito psiquiatra desta Diretoria Técnica Seção de ApoioAdministrativo à Área de Psiquiatria Forense, no consultório do mesmo, sito à Av. Siqueira Campos, nº 557 (Canal 4) - Embaré Santos - SP, no dia 6 de outubro de 2020, às 13h30min. DEVERÃO SE APRESENTAR MUNIDOS DE DOCUMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1410 necessário. 3. Diante dos documentos mencionados retro e da revelia dos genitores, bem como da ausência de pedido para fixação de visitas, compreendo desnecessária a realização de estudo psicossocial. 4. Declaro encerrada a instrução, devendo a autora se manifestar em 15 dias e cumprir a determinaç

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2195 designo para o dia 15/07/2020, às 08:00h, no Plenário do Júri desta Comarca de Faro. 4. Notifiquese o réu, o digno Representante do Ministério Público, assim como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e defesa em sede do artigo 422 do CPP, para serem ouvidas em Plenário; OBS.: AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SE APRESENTAR MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, DEZ MINUTOS ANTES DO HORÁRIO

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2228 Procedimento Ordinário em: 04/03/2020---AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO:URIEL CASTRO E SILVA TESTEMUNHA:DILZA MELO GUIMARAES VITIMA:C. G. C. . R.h. 1. Dê-se vista ao MP e após, à Defesa, para o cumprimento do disposto no artigo 422 do CPP, no prazo sucessivo de cinco dias; 2. Desde logo deixo designada sessão do Tribunal do Júri pautada; 3. Não existindo irregularidades a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 837 ADVOGADO : 409140/SP - Jean Marcel de Oliveira Elias QUERELADA : Joyce Martins VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500149-07.2021.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012534/2021 - Lavrinhas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A SER IDENTIFICADO VARA:VARA CRIMINAL CUBATÃO Cível 1ª

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2163 existindo irregularidades a serem sanadas, tenho por preparado o presente processo, ordenando que o réu URIEL CASTRO E SILVA seja submetido a julgamento, cuja sessão designo para o dia 15/07/2020, às 08:00h, no Plenário do Júri desta Comarca de Faro. 4. Notifique-se o réu, o digno Representante do Ministério Público, assim como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e defesa em sede

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4090 Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. Faro, 29 de outubro de 2020. FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Titular da Comarca de Faro SE NECESSÁRIO, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Diretor observar o disposto nos artigos 3º e 4º. PROCESSO: 0000264-75.2012.8.14.0084 CLASSE: AÇ¿O PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4092 designo para o dia 25/03/2021, às 08:00h, no Plenário do Júri desta Comarca de Faro. 4. Notifiquem-se o(a)(s) ré(u)(s), a(s) defesa(s), o digno Representante do Ministério Público, assim como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e defesa(s) em sede do artigo 422 do CPP, para serem ouvidas em Plenário; OBS.: AS TESTEMUNHAS DEVER¿O SE APRESENTAR MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICA�