CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1803 INQUÉRITO POLICIAL (279)8120684-62.2021.8.05.0001 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM Juiz de Direito, fica designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia Tipo: Ho-mologação ANPP Sala: 2 Data: 19/04/2022 Hora: 11:00 , através de videoconferência. Salvador, 24 de janeiro de 2022 Elis Joelma de Oliveira Cunha Lobo Diretora de Secretaria JUÍZO DE DIREIT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2671 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara Criminal - Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 4º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8053, Salvador-BA Email: [email protected] - [email protected] PROCESSO 8134116-51.2021.8.05.0001 DECISÃO Vistos, etc. Observado o artigo 397 do CPP, descarto a absolviç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1184 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara Criminal - Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 4º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8053, Salvador-BA Email: [email protected] - [email protected] Vistos, etc. Na forma do artigo 144 do Código Penal, NOTIFIQUE-SE o Interpelado, para, no prazo d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2641 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0538468-94.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adriel Cleiton Andrade Santos Advogado: Valeria Cristina Mainart Donati (OAB:BA39319) Advogado: Alfredo Ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1880 11ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8098214-37.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alan Dos Santos Jorge Advogado: Fabio De Souza Da Silva (OAB:BA56891) T

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2041 DIGNIDADE DA JUSTIÇA (art. 77, inciso IV e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, §5º e 6º do CPC), ficando também advertido para a hipótese de LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (artigo 80, IV, CPC) e sobre a prática de crime de responsabilidade previsto no inciso XIV do artigo 1º do Decreto-lei nº 201, de 27.02.1967. 1. CITE-SE e INTIME-SE o requerido para ciência e imediato cumprimento desta decisão e para oferec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2701 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) n. 8086567-11.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia INVESTIGADOS: JULIANA DA SILVA COIMBRA e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de notitia criminis apresentada ao Ministério Público por LURDES RAMOS DOS SANTOS visando apurar a autori

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2125 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8110704-91.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: MARCELO TARCIO SILVA DE JESUS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO Vistos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2126 Ante o exposto, não sendo o caso de rejeição da peça acusatória ou de absolvição sumária do réu, RATIFICO a decisão de ID. 203062568, que recebeu a denúncia, nos termos dos artigos 395 e 397 do CPP, devendo o feito criminal prosseguir nos seus ulteriores atos. Providências cabíveis para a realização da audiência de instrução designada, na modalidade t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1887 9ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEYLA CARLA DOREA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2022 ADV: FÁBIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB 30159/BA), HELENO ANDRADE DE ARAÚJO FILHO (OAB 37455/BA), LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS (OAB 40762/BA), FABIANO ALMEI