Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2876 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Regularizem-se fls. 223/241. Processe-se com gratuidade, anote-se. Dependendo a alegada incapacidade de prova pericial, reputo incabível a antecipação dos efeitos da tutela. Consoante as especificidades da causa, deixo de designar audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1869 dias sobre o Aviso de Recebimento juntado - mudou-se. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP) Processo 1046037-56.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bruna Campos Marcelino dos Santos - - Cassio Campos Marcelino - Joao Paulo Peria de Sene - - Mayara dos Santos Noro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1283 transtorno causado ao autor devido à inexecução da obrigação não lhe atingiu a dignidade nem lhe causou dor ou aflição profunda, como quer fazer crer, de forma que indevida a indenização a título de danos morais.Nesse sentido, confira-se entendimento jurisprudencial:”COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1284 no mesmo prazo oferecer embargos, que suspenderá a eficácia do mandado inicial, e que, não opostos, converter-se-á o mandado inicial em título executivo, prosseguindo-se na forma do Título II, do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil (artigos 701 e 702). Sendo efetuado o pagamento no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 1661 na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, para que, em 10 dias, efetue o pagamento das custas finais, conforme disposto no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa, cujo montante deverá incidir sobre o valor do acordo.Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2069 (OAB 237955/SP) Processo 0001161-58.2013.8.26.0012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELENI TIMÓTEO MAGALHÃES e outro - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1698 honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1757 na inicial, para análise da alegação de grupo econômico. Intime-se. - ADV: RENATO REZENDE CAOS (OAB 295950/SP), LUIS CARLOS SILVEIRA NUNES (OAB 380047/SP) Processo 0016253-22.2017.8.26.0114 (processo principal 0051122-41.1999.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Edson Lopes - Isabel Cristina - Leandro Roger

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 490 583.00.2009.170905-6/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Indenização (Ordinária) - MILTON SOUTO X CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - Fls. 299/300 - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais movida por MILTON GORDO, devidamente qualificado nos autos, em face da COMPANHIA PAULISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2299 de juízo regional, dentro de uma mesma comarca, é absoluta, não admitindo prorrogação nem derrogação por vontade das partes (JTJ 46/267). A incompetência do juízo regional deve ser reconhecida de ofício (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, ed. RT, 7ª edição, p. 510)