3.507 resultados encontrados para apresentar suas razoes - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO MOURAO DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701627688 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTENCIA DO PAULO RICARDO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. ABRA-SE VISTA AO R ECORREN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 AUTOS: 201203924539 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTENCIA DO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE PARA , EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, VISTA AO RECORRIDO PARA APRESENTAR SUAS RAZOES EM IGUAL PRAZO. EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AUTOS: 201500760328 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTENCIA DO LEONARDO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA ABRA-SE VISTA AO RECORR ENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES APOS, VISTA AO R ECORRIDO PARA APRESENTAR SUAS RAZOES EM IGUAL PRAZO EM SEGUIDA, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 O LEGAL, APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS. APOS, RETORNEM OS AUTO S CONCLUSOS PARA ANALISE DO ART. 589, DO CPP. ACREUNA,07/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 285896-78.2012.8.09.0002 : 377 : ACAO PENAL : ROGERIO ALVES DA SILVA JOSE CARLOS DOS SANTOS VITIMA : NEUSA CAETANO DA SILVA DESPACHO : RECEBO O RECURSO, POR SER TEMPESTIVO E LEGITIMAMENTE INTERPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE-GO, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE DECISAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQ UIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. ACREUNA,07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 450827-40.2008.8.09.0002 ( 200804508270 ) AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDECI FERREIRA DA SILVA ACUSADO : CLOVES LOPES FERNANDES DESPACHO : RECEBO O RECU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 299657-89.2006.8.09.0002 ( 200602996575 ) AUTOS NR. : 1087 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO HENRIQUE DA NOBREGA VITIMA : ELISANGELA SANTOS DE ASSIS DESPACHO : RECEBO O RECURSO, POR SER TEMPESTIVO E LEGITIMAMENTE INTERPOSTO P ELO RECORRENTE. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZ O LEGAL, APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS. APOS, RETORNEM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 405712-51.2009.8.09.0134 ( 200904057121 ) AUTOS NR. : 609 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EURIPEDES DIVINO GOMES ACUSADO : SILVIO DELFINO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS: 201502164293 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO APRESENT ADO PELO MINISTERIO PUBLICO POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA AO RECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS. APOS, AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 22 DE M ARCO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450175-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FLANKS SILVA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201504510750 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO MINISTERI O PUBLICO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA ABRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 407801-11.2015.8.09.0175 : 1637 : ACAO PENAL : ROMARIO PEREIRA BORGES KAIO CESAR ALVES FERREIRA HORI FERREIRA DE PAULA FILHO ANDRE DE OLIVEIRA DO CARMO JESSYKA SANTIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 25667 GO - LUIZ MARTI