Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS: 201503562381 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELA SENTENCIA DA ELIZANGELA SOUZA LIMA POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. ABRA-SE VI STA AO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES. APO S, VISTA

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HIGOR AUGUSTO DE LIA FERREIRA ADV REQTE : 36105 GO - VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS, INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PLEITEADO POR HIGO R AUGUSTO DE LIA FERREIRA, ANTE A PERMANENCIA DOS REQUISITOS PREV IST

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIáRIO ELETRôNICO DA JUSTIçA, OS DEFENSORES ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCâNTARA, OAB/GO 23.165 E RODRIGO RODOLFO FERNANDES, OAB/GO 21.440 PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 451412-03.2012.8.09.0051 : 596 : ACAO PENAL : SUELI ROCHA DE PAULA SARMENTO PAULA LETICIA DA SILVA BISTENIO

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 30657 GO - DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA DESPACHO : DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS VEICULADOS N O ART. 5, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EM ATENCAO A LIBERDADE DO U SUARIO EM DECIDIR SOBRE OS SEUS ATOS QUE INCIDEM EXCLUSIVAMENTE E M SUA ESFERA INDIVIDUAL, JULGO BEM COMO DIANTE DA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL, QUAL SEJA

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 EGACOES DO REU BEM COMO PEDIDO FORMULADO POR LORENA, DETERMINO A RESTITUICAO DA QUANTIA APREENDIDA EM FAVOR DE LORENA EVEM DE SOUS A. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE LEVANTAMENTO DO VALOR APREEND IDO EM NOME DO DR. DIEGO RODRIGUES DA SILVA, EM RAZAO DA PROCURAC AO ESPECIFICA ACOSTADA AS FOLHAS 165 DOS AUTOS. QUANTO AOS DEMAIS BENS APREENDIDOS, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 8062, BEM COMO POR NAO HAVER EVIDENCIAS DE QUE A SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA ENCONTRA-SE VIOLADAS OU AMEACADAS. NOTIFIQUE M AO MINISTERIO PUBLICO, A POLICIA CIVIL E A POLICIA MILITAR. INT IME-SE O REQUERIDO. APOS ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DE VIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 18 DE MAIO DE 2015. HANNA LID IA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREIT

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : RICARDO SIQUEIRA SARDINHA DA COSTA RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMIDES DANIEL DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS: 201304454279 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE EM RELACAO AO SENTENCIADO RICARDO SIQUEIRA SARDINHA D

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 SE ENCONTRAM SATISFEITOS OS REQUISITOS PREVISTOS NESTE DECRETO. R ECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO DE FL. 366/369, POR TEMPEST IVO. INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA APRESENTAR SUAS RAZOES, APO S A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGA L. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO JUIZO DE RETRATACAO. EXPECA-SE NOVA CERTIDAO D

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S PARA O OFERECIMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ISTO POSTO, RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, POR SER TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA A DEFESA, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUAS RAZOES. APO S, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBICO PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO D E 02 (DOIS) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 588 DO

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 334954-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ISADORA ALKMIM DE CASTRO VALADAO ADV REQTE : 26283 GO - ALEXANDRE MARTINS VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 334954-11.2015.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS POR ISADORA ALKMIM DE CASTRO VALADAO, DEVI DAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, POR