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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4607 conforme decisão de página 54. Nada mais. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ARTUR PESSÔA DE MELO MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA APARECIDA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1259 bens imóveis. 4. A inventariante deverá providenciar a abertura do procedimento para recolhimento do ITCMD no Posto Fiscal no prazo de 15 (quinze) dias após protocolizadas as primeiras declarações que devem ser apresentadas em 20 (vinte) dias após intimação deste despacho, nos termos do item 03. 5. N
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3017 UPJ 1ª a 6ª VARAS CÍVEIS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SAMIRA DE CASTRO LORENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2021 Processo 0000531-87.2017.8.26.0003 (processo principal 0014156-67.2012.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2754 considerando o conteúdo da documentação carreada aos autos, bem assim os limites da controvérsia instaurada (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil). Tratando-se de relação de consumo, de rigor a aplicação das disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor. FUNDAMENTO e DECIDO. Narrou a aut
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1911 Processo 0000419-35.2020.8.26.0126 (apensado ao processo 1008367-50.2016.8.26.0126) (processo principal 100836750.2016.8.26.0126) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Pecuaria Serramar Ltda - Manifestese a parte autora, no prazo legal, quanto ao(s) “AR(s)” negativo(s)
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 489 feita pelo sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado diretamente pela ARISP. Após, comprovado o registro, aguarde-se manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, independentemente de nova conclus�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 423 Bens - J.K.O.R. - - I.R.O.R. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça no ato deprecado. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP) Processo 1018682-93.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.J.S.C. - NOTA DO CARTÓRIO.- Ciência à
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1448 GENITOR. COMPLEMENTAÇÃO. AVÓS PATERNOS DEMANDADOS. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ENTRE AVÓS PATERNOS E MATERNOS. CABIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.698 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES.I. Nos termos da mais recente jurisprudência do STJ, à luz do Novo Código Civil, há litisconsórcio necessário e
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 800 prazo de 15 dias úteis (cf. arts. 219 e 357, parágrafo quarto do Código de Processo Civil) e com a observância do disposto no parágrafo sexto do art. 357 do diploma legal acima mencionado.Nessa mesma toada, ficam as partes cientes do disposto no art. 455 e seus parágrafos do Código de Processo Civil refer
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 494 SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1126890-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - PEDRO ADRIGNOLI NETTO - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de