Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 426 certa seguida de revelia, será nomeado curador especial. Esta decisão serve como mandado. Ciência ao Ministério Público. ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP) Processo 1004169-74.2019.8.26.0510 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.T.O.S. - J.C.G. M.H.G.S. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 422 título de danos morais, sob o fundamento de que compraram pacote de viagens para Cancún, com escala no Panamá, porém, ao chegar neste, foram impossibilitados de continuar viagem dada a alegação de falta de autenticação da documentação probatória de vacinação. Alegam os autores, porém, que tais documentos esta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 499 ADV: ANDREW DA SILVA SOUZA (OAB 8127/AM) - Processo 0657999-36.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Alcione de Araújo Narciso - INTIME-SE a parte interessada para se manifestar sobre a diligência/constrição negativa de fl. antecedente, requerendo o que de direito, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA OTERO(SP099457 - DEMETRE PAUL XAGORARIS) Manifeste-se a exequente sobre a penhora e avaliação de fls. 67/70.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0001044-53.2010.403.6121 - ALVARO DE OLIVEIRA LIMA NETO(SP140812 - SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA) X COMANDANTE BATALHAO MANUT E SUPRIMENTOS AVIACAO EXERCITO BRASIL-CAVEX Com fulcro no princípio da ampla defesa e do contraditório, postergo a apreciação do pedido de liminar para após a vinda das informações.Notifique-se a autoridade impetrada

Caderno único ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 25/07/2008 deste Juízo, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar-se acerca do mandado acima mencionado. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 05/02/2015 às 13h58. . Sentenca Nº 2008.01.1.058031-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: ABILIO LIMA BRITO N

Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 conceder a prestação mais vantajosa possível, o pedido poderá ser formulado diretamente em juízo - salvo se depender da análise de matéria de fato ainda não levada ao conhecimento da Administração -, uma vez que, nesses casos, a conduta do INSS já configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão. 5. Tendo em vista a prolongada oscilação jurisprudencial na matéria, inclusive no

Caderno único ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Nº 2014.01.1.140082-6 - Exibicao - A: JHON EMERSON FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. JHON EMERSON FERREIRA DA SILVA ingressou com "ação cautelar de exibição" em face de SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, alegando, em síntese, que pretende quitar as parcelas do financiamento celebrado

Publicações Judiciais I ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTADO EM GRAU DE APELAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 517 DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL DO CONTRIBUINTE AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. O art. 517 do CPC dispõe que as questões de fato, não propostas no Juízo inferior, poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior. 2. A regra proibitiva do art. 517 do CPC, no entanto, não atinge situações que

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 do requerimento a data do início da ação, para todos os efeitos legais. O resultado será comunicado ao juiz, que apreciará a subsistência ou não do interesse em agir. (RE 631240, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014) O direito material neste caso é diverso, mas a questão processual é exatam

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Nº 2009.01.1.186282-8 - Cumprimento de Sentenca - A: RUBENS MATIAS DIMAS DA SILVA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF09411E - Wander Gualberto de Brito. R: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF09910E - Hugo Moreira Brito. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se e comunique-se. Intime-se a parte executada a pagar a quant