Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 37 Partes : AUGUSTO NELSON CROCCO E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR IBERE BANDEIRA DE MELLO JULIANA VIEIRA DOS SANTOS Requerente(s) : Dr.BELISÁRIO DOS SANTOS JR Dra. JULIANA VIEIRA DOS SANTOS Visto. Ao contrário do alegado, o precatório está inserido no Sistema de Controle e Pagamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 43 As questões são relevantes, mas escapam a competência do DEPRE, que nos termos dos Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 150.985/SP, desenvolve mera atribuição administrativa. O julgamento das impugnações toca exclusivamente ao Juízo da execução. Cientifique-se. São Paulo, 03 de maio de 2012. EP-5792/99 - fl(s). 48

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 19 São Paulo, 20 de agosto de 2012. EP-7271/07 - fl(s). 88 Processo: 0026129-49.2001.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : ANA LUCIA PEREIRA BARROS FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: WALTER GASCH Requerente(s) : Dr. WALTER GASCH Visto. Aguarde-se a decisão final do Mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 18 São Paulo, 31/10/2012. Parecer do DEPRE: Em face da determinação para suspender os juros nos cálculos dos débitos da Fazenda Pública, até decisão final da ADIn nº 2362 e Revisão/Reclamação da Súmula Vinculante nº 17, foram elaborados os cálculos às fls. 87/108 que apresentaram saldo credor a favor da Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 17 Cientifique-se. São Paulo, 14/06/2012. EP-2583/02 - fl(s). 172 Processo: 0411475-31.1997.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº Autos na Internet: 1997.411475 Comarca : SÃO PAULO Partes : ALDÍSIO VIEIRA DA SILVA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: LUIZ FERREIRA DANIEL Requerente(s) : Dr. LUIZ FERRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 33 e em face da Orientação de Serviço nº 02/2011- DEPRE, que determinou a suspensão dos juros nos cálculos dos débitos da Fazenda Estadual, até decisão final da ADIn nº 2362 e Revisão/Reclamação da Súmula Vinculante nº 17, foram elaborados os cálculos às fls. 150/170, de acordo com a conta retificada à fl. 610 dos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 13 Adv(s). Dr(s).: FELIPPO SCOLARI NETO Requerente(s) : Dr. FÁBIO RIBEIRO CREDÍDIO DEPRE 3.5 - Serviço de Análise e Informações dos Expedientes Avulsos e Cálculo de Cessão de Crédito de Precatórios da Fazenda do Estado, Autarquias, Universidades e Fundações Públicas do Estado DESPACHO No(s) precatório(s) abaixo o Excelentí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 80 observada a ordem cronológica nº 558/98, do pagamento do EP nº 1570/97, tendo em vista a r. decisão às fls. 785/787, dos autos (fls. 263/265) para que o precatório EP 1570/97, permaneça na sua ordem cronológica nº 558/1998, aguardando o momento oportuno do pagamento pelo DEPRE, nos termos da Emenda Constitucional 62/09. Dian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 49 Adv(s). Dr(s).: MARIA ANGÉLICA RANGEL SETTI POSTIGLIONI FANANI VICTÓRIO POSTIGLIONE Requerente(s) : Dra. MARIA ANGÉLICA RANGEL SETTI POSTIGLIONI FANANI Visto. Publique-se. São Paulo, 21/11/2012. Parecer da DEPRE: Em face da determinação suspendendo os juros nos cálculos dos débitos da Fazenda Pública, até decisão final

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 4 atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 62/09, de 09/12/09 (artigo 100, § 2º da Constituição Federal), e os demais autores, caso preencham os requisitos legais, também poderão fazê-lo ou aguardar a disponibilização do pagamento nos termos da referida Emenda. Cientifique-se. São Paulo, 20 de outubro de 2014.