Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1089 DESPACHO Nº 921.09.001053-4/50000 - Petição - São Vicente - Recorrente: Fabio Hilario dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APÓS, CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE. INT. São Paulo, 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação de fls. 451/463, em ambos os efeitos, nos termos do art. 520, do Código de Processo Civil. Vista à(o) apelada(o) para que apresente as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais, desapensando-se. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.Int. EXECUCAO FISCAL 0084814-38.1999.403.6182 (1999.61.82.084814-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) X C

Caderno único ● 13/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2008 Brasília - DF, terça-feira, 13 de maio de 2008 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juíza de Direito Substituta: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 90201-6/07 - Acao Penal - A: DIVINO APARECIDO RODRIGUES MARQUES. Adv(s).: Daniel Oliveira de Azevedo. (...) considerando a presença de uma das hipóteses pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação de fls. 451/463, em ambos os efeitos, nos termos do art. 520, do Código de Processo Civil. Vista à(o) apelada(o) para que apresente as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais, desapensando-se. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.Int. EXECUCAO FISCAL 0084814-38.1999.403.6182 (1999.61.82.084814-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) X C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais, desapensando-se. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.Int. EXECUCAO FISCAL 0528335-36.1997.403.6182 (97.0528335-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) X AFFINITA COM/ DE ROUPAS LTDA X MILTON RIBEIRO(SP182314 - JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E SP182591 - FELIPE LEGRAZIE EZABELLA) Vistos. Recebo a apelação de fls. 151/163, em ambos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais, desapensando-se. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.Int. EXECUCAO FISCAL 0528335-36.1997.403.6182 (97.0528335-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) X AFFINITA COM/ DE ROUPAS LTDA X MILTON RIBEIRO(SP182314 - JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E SP182591 - FELIPE LEGRAZIE EZABELLA) Vistos. Recebo a apelação de fls. 151/163, em ambos

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N: 201601809535 ACAO: ORDINARIA DESPACHO INTIM E-SE O REQUERIDO , COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 322, 4 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE AS SUAS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO. APOS O DECURSO DO PRAZO, COM, OU SEM

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 REQUERENTE : ROGERIO FARIAS RIBEIRO TEIXEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N: 201601831484 ACAO: ORDINARIA DESPACHO INTIM E-SE O REQUERIDO , COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 322, 4 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE AS SUAS

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N: 201601842923 ACAO: ORDINARIA DESPACHO INTIM E-SE O REQUERIDO , COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 322, 4 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE AS SUAS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO. APOS O DECURSO DO PRAZO, COM, OU SEM MANIFESTACA O DO REQUERIDO , REMETAM-SE OS AUTOS PARA AP

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N: 201601834084 ACAO: ORDINARIA DESPACHO INTIM E-SE O REQUERIDO , COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 322, 4 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE AS SUAS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO. APOS O DECURSO DO PRAZO, COM, OU SEM