62 resultados encontrados para apresentem as contrarrazoes - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 199587-83.2013.8.09.0175 : 635 : ACAO PENAL : EDUARDO VIEIRA DE SOUZA EDUARDO VIEIRA DE SOUZA ACUSADO : JHONATAS NERES DE OLIVEIRA LEONE GUSTAVO SOUSA LOPES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : AUTOS N 201301995872 DESPACHO ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERI AL DE FL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 INDICIADO : FELIPE PEREIRA DOS SANTOS RAFAEL GASPAR BORGES CHAVES VITIMA : WELLINGTON GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGA DO, SENDO O SEU RECURSO TEMPESTIVO E PROPRIO A ESPECIE RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO, NO S TERMOS DO ART 581, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 E DEFENSORA NOMEADA EM 1 UHD A SER PAGO PELA PROCURADORIA GERAL D O ESTADO DE GOIAS. PROTOCOLO NR. : 350880-08.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1974 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TMDS INDICIADO : SDSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA NO SISTEMA SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PARA A DEVOLUCAO DO APARELHO CELULAR, RESTOU PREJUDICADA SUA DEVO LUCAO, E DIANTE DA CERTIDAO QUE ATESTOU A PRESENCA DE OBJETOS APR EENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS (FLS. 295), O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A FL. RETRO QUE FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERM INACOES EXPOSTAS NO MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ, COM DESTAQ UE AO QUE DIZ RESPEITO A NATUREZA DOS BENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 447727-77.2015.8.09.0149 : 2504 : ACAO PENAL : RAPHAEL MARTINS DE MIGUEL DE ARAUJO FELIX HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA ACUSADO : CASSIO DUMONT MARTINS TAVARES ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : RECEBO OS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTOS AS FLS. 359 E 3 62, VEZ QUE EVIDENCIADAS AS SUAS TEMPESTIVIDADES, OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VINCULANTE N 35 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ACOLHENDO A COTA MI NISTERIAL DE FLS. 154, REVOGO O BENEFICIO DA TRANSACAO PENAL CONC EDIDA EM FAVOR DE JADERSON THIAGO LIMA DE JESUS, E DETERMINO O PR OSSEGUIMENTO ORDINARIO DO FEITO PELOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCI A. DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2019, AS 10:00 HORAS. PROCEDA-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 , A JURISPRUDENCIA ESCLARECE QUE OS INDICIOS INTEGRAM O SISTEMA D E ARTICULACAO DAS PROVAS E VALEM POR SUA IDONEIDADE E PELO ACERVO DOS FATORES DE CONVENCIMENTO (TACRIM-SP AP REL. MAFRA CARBONIERI RJD 07/149). POIS BEM. PRIMA FACIE, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS AP RESENTADOS NESTES AUTOS, OBSERVO QUE A MEDIDA NAO MERECE PROSPERA R. EXPLICO. ADUZ A AUTORIDADE POLICIAL EM RELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 28045 GO - LEOPOLDO JOSE DE MENDOCA BRAGA : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201102130154 D E S P A C H O R ECEBO O RECURSO APELATORI O INTERPOSTO PELO SENTENCIADO CARLOS JOSE DOS SANTOS SILVA , A FL . 707-710, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIV OS. RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DO SENTENCIADO EURIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 OR MAIS DE TRINTA DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; C) PR OIBICAO DE ANDAR ARMADO, INGERIR BEBIDA ALCOOLICA E DE FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, BEM COMO ACESSO OU FREQUENCIA A BAR ES, BOATES E LUGARES DE MA FAMA, PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INF RACOES; D) RECOLHER-SE, DIARIAMENTE, EM SUA RESIDENCIA, NO PERIOD O NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, FICANDO O ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 , COM OS PEDIDOS PLEITEADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA, E QUE O RECO RRENTE JOSE CARLOS DOS SANTOS, FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTEN CA CONDENATORIA DE FLS. 131/140, A FL. 151 EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA. APOS DE-SE VISTA DOS AUTOS A MENCIONADA PARA QUE APRESENTE AS RAZOES DE APELO E POSTERIORMENTE AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE AS