Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região O autor interpõe recurso ordinário (fls. 625-642) demonstrando 1003 MÉRITO inconformismo em face da sentença de improcedência proferida, requerendo a modificação da aludida decisão no que tange: ao vínculo de emprego, à indenização por dano moral e quanto aos honorários advocatícios. Intimados para apresentação de contrarrazões, os réus se manifestaram, co

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 999 FUNDAMENTAÇÃO VÍNCULO DE EMPREGO O autor busca o provimento do recurso para que seja reconhecido o alegado vínculo de emprego com os réus e, por consequência, sejam condenados ao pagamento das verbas trabalhistas correspondentes. VOTO Alega ter comprovado a existência do vínculo empregatício ante a prova documental e oral produzidas. ADMISSIBILIDADE Argumenta

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1016 (...). Por outro lado, em contrarrazões, os réus pedem o desprovimento do recurso e destacam que o autor se apresentou como profissional liberal com experiência no ramo de atividade da quarta ré (móveis planejados) para representar vendas como autônomo. Finalizam dizendo que o autor não teve vínculo de emprego com as MÉRITO recorridas, realizando apenas seis p

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6486 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - IRMALDA OLIVEIRA RODRIGUES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011731-76.2018.5.15.0015 Autor: Eurípedes Donizete Alves 1ª Vara do Trabalho de Franca Réu: Gustavo Henrique Pereira Rua Frei Germano, 2310, Estaç

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 522 razão pela qual além do reconhecimento do vínculo CINTHIA CAROLINA SOARES DANTAS AVELINO qualificada na empregatício e todas as verbas contratuais dele decorrentes, petição inicial, ajuizou a presente ação trabalhista em face de postula a indenização do período estabilitário. E. V CHAGAS- ME, alegando, em síntese, que foi admitida em 11/10/2013 e dispensad

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 AUTOR FRANCISLEY CARDOSO DOS SANTOS GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 36331/GO) DAVI TINOCO MARQUES ADVOGADO RÉU 852 Aduz o reclamante que foi contratado em 18/12/2017 para exercer a função de vendedor de cotas imobiliárias, recebendo remuneração no valor de R$ 1.908,00. Relata que não teve sua CTPS anotada, tendo sido dispensado, por iniciativa da empresa, e

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1012 Inicialmente, destaco que o autor alega ter sido admitido pelos réus em 14.06.2015 e dispensado sem justa causa em 24.03.2016, exercendo a função de vendedor projetista com acúmulo de função (gerente) em parte do mencionado período. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR No entanto, o autor não comprova a existência do alegado vínculo no aludido período. As provas cont

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6488 Custas, pelo reclamante, no importe de R$661,16, calculadas sobre apresentou como profissional autônomo e que ajustaram o trabalho o valor atribuído à causa de R$33.057,87, de cujo recolhimento fica por empreita no valor inicial de R$15.000,00, já que realizado em isento. etapas. Diz, por fim, que o reclamante contava com auxiliares e que Intimem-se. inexistiam

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 portais de provedores de conteúdo, licenciamento de programas de 675 magistrado João Antonio G. Pereira Leite, do Eg. 4ª Regional). computador customizáveis, aluguel de palcos e cobertura, atividade de sonorização e de iluminação, produção musical, eventos e Se esses elementos não estão presentes, e seriam os definidores espetáculos e similares. de uma rela

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região sejam condenados ao pagamento das verbas trabalhistas 1008 M. P. Ternes). correspondentes. Além disso, observo que o autor labora como designer de interiores, Alega ter comprovado a existência do vínculo empregatício ante a possuindo experiência no ramo de atividade da quarta ré (móveis prova documental e oral produzidas. planejados), bem como já havia trabalhado