10.001 resultados encontrados para apresentou defesa preliminar - data: 15/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2080 REQUERIDO:LAZARO DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO:CLAUDIO SABINO DA SILVA Representante(s): OAB 18261-B - GUSTAVO DA SILVA VIEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:DEBORA COSTA NASCIMENTO Representante(s): OAB 18776 - RODNEY ITAMAR BARROS DAVID (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO BARRETO DA SILVA REQUERIDO:JOANA PEREIRA DE SOUZA TERCEIRO:GEOTOP. Processo nº 0007085-04.2016.8.14.0069 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2261 DA SILVA SEOANE E CIA LTDA ME, EDUARDO DA SILVA SEOANE, GEOTOP SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA, LAZARO DE ALMEIDA SANTOS, CLAUDIO SABINO DA SILVA, DEBORA COSTA NASCIMENTO, FRANCISCO BARRETO DA SILVA e JOANA PEREIRA DE SOUZA. O Parquet imputa-lhes atos de improbidade, consistentes em fraude licitatórias, irregular execução de contratos, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito e outras ilegali
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1304 Processo 1500756-58.2019.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JULIO BENTO DA SILVA - Primeiramente, diante da desclassificação operada na r. sentença, corrija-se a classe e o assunto processual. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1867 ‘gordão da transportadora’ no rol dos denunciados em relação ao 1º fato. A denúncia instruída com o inquérito policial e seu aditamento foram recebidos em 30 de agosto de 2011 (fls. 159/162). Na oportunidade foi convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva dos acusados GILBERTO DA SILVA
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2391 ilegalidade da interceptação telefônica. Pede a improcedência da pretensão inicial. Aditamento para incluir rol de testemunhas, fls. 519/520.UELITON CESAR DE BRITTO apresentou defesa preliminar às fls. 500/509. Sustentou que não há prova de sua participação no crime pelo qual foi denunciado. Ausente
conversão das prisões temporários em prisões preventivas em relação a ADIEL JOCIMAR PEREIRA, OLOMOSHOLA SUNDAY AJETOMOBI, CHIDIEBERE INNOCENT UZOR, IRANI JOSÉ FRANCISCO, ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO, ARNALDO FÉLIX, RICARDO ALVES, JOSÉ ORLANDO ALVES MACIEL, AMILTON DE CARVALHO e DIEGO BEZERRA DA SILVA; bem como decretando a prisão preventiva de CARLOS CÉSAR PÁDUA DOS SANTOS DIAS, PAULO SILVA PEREIRA e LUIZ CLÁUDIO NASCIMENTO.Fls. 163/170: decisão, proferida em 02 de abril de 2009, determi
ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO, ARNALDO FÉLIX, RICARDO ALVES, JOSÉ ORLANDO ALVES MACIEL, AMILTON DE CARVALHO e DIEGO BEZERRA DA SILVA; bem como decretando a prisão preventiva de CARLOS CÉSAR PÁDUA DOS SANTOS DIAS, PAULO SILVA PEREIRA e LUIZ CLÁUDIO NASCIMENTO.Fls. 163/170: decisão, proferida em 02 de abril de 2009, determinando a notificação dos denunciados para a apresentação de defesa preliminar, na forma do artigo 55 da Lei 11.343/2006, e indeferindo pedido de expedição de Carta Rogatór
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 2069 Processo nº.: 024.01.2010.006672-5/000000-000 - Controle nº.: 000171/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. C. D. S. R. e outros - Fls.: 0 - VISTOS. 1. Analisando-se os autos, verifico que: - Foram decretadas as prisões preventivas dos acusados CARLOS EDUARDO GARCIA, ANDRÉ ANTONIO DA S
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2198 ALVES DE SOUZA, vulgo ‘marcinho do taco ou baianinho’, JULIO CÉSAR GALETTI, BIANCA NAIARA DE OLIVEIRA, vulgo ‘bianca jiló’ ou ‘menina’ ou ‘menina da creche’, UELITON CESAR DE BRITO, vulgo ‘nego’, JENILDO PEREIRA FONTINELE, vulgo ‘baianinho’, CARLA PRISCILA DA SILVA, vulgo ‘xuxa’,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1044 faltantes, se houver, juntando-os aos autos até a data da audiência acima. Anote-se na autuação que se trata de justiça gratuita. Dilig. int. - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), EMERSON DE MORI (OAB 200803/SP) Processo 0008833-13.2013.8.26.0564 (056.42.0130.008833) - Ação Penal - Pr