Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério Público Federal; b) defesa de Taís Lessa; e c) Defensoria Pública da União (Maria Laurinda Rosa Novais).OBS: MPF JÁ APRESENTOU MEMORIAIS ESCRITOS. O PRAZO ESTÁ ABERTO PARA A DEFESA DE TAIS LESSA APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS NOS TERMOS DO ITEM B DA DELIBERAÇÃO SUPRA. 0001398-05.2004.403.6181 (2004.61.81.001398-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. SEM PROCURADOR) X JOSE EDMAR NEIVA ARRAES X MURILO MONTEIRO DE ALVARENGA SOBRINHO X MARTIN FRANCISCO FACCI RUETTE(SP237177 - SANDRO FERREIRA

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1316 separação dos autos em relação aos réus YONARA OLIVEIRA CAVALCANTE, CLEITON MARQUES CARVALHO e DEIZIANE FARIAS DA SILVA a fim de dar maior celeridade processual ao presente feito. Durante a instrução foram ouvidas 02(duas) testemunhas arroladas na denúncia e 05(cinco) testemunhas de defesa. Interrogados, os réus permaneceram em silêncio. O processo foi apartado em relação ao acusado MAX

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abordado pelos réu Jorry e por Edmilson quando realizava entregas utilizando o veículo da empresa, tendo sido obrigado a tirar a camisa e entrar no furgão. Afirmou que Jorry conduziu o veículo até o local onde Dilton estava esperando para descarregar as mercadorias. Depois, os réus levaram a vítima até a favela do Sinhá, zona leste, onde o liberaram.Em 02.12.2011, policiais se dirigiram até a rua Guido Federecini, nº 56-A, Pq. Bancário, Jardim Sinhá, São Paulo/SP, residência do r�

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APARECIDA FERREIRA e de HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL 1992 HENRIQUE ALVES DE SOUSA LTDA. e os desprover, nos termos da fundamentação. Diretor de Secretaria Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado pela decisão recorrida. Processo Nº ROT-0011022-50.2019.5.15.0130 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE ALVARO DE SOUZA ADVOGADO ISABELLA RANGEL THOMAZ DA SILVA(

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 425 incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, e a sua ilegitimidade passiva. No mérito, a terceira reclamada defende que a culpa pelo acidente pode ser imputado VISTOS, ETC. tão somente à empregadora, pois a terceira reclamada apenas I. RELATÓRIO. contratou serviço específico da segunda rec

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1995 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Inconformado com a r. sentença de ID feaa0eb, complementada Votação unânime. pela decisão de embargos sob ID 923f0bc, que julgou procedentes Procurador ciente. em parte os pedidos formulados à exordial, recorre o reclam

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2432 Vistos e etc. 1 ¿ Relatório: O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de MILTON WINCK DE OLIVEIRA, qualificado nos autos imputando-lhe a conduta delituosa descrita no Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. Narra a peça acusatória, em suma, que no dia 19/12/2017, o réu tinha em depósito 5 trouxinhas de crack, em uma quantidade equivalente a 4,3 g, acondicionadas em um s

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DE 2018 LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 103767-38.2015.8.09.0152 328 ACAO PENAL WEDER DE OLIVEIRA SANTANA DOILMAN OLIVEIRA BARROSO JUNIOR 32931 GO - MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO 46569 GO - MAESI COSTA GUIMARAES MACHADO DESPACHO : DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA PARA TANTO

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3665 O réu CHARLES, patrocinado por advogado particular, apresentou memoriais escritos às fls. 215-220, pleiteou, em síntese, a absolviç¿o visto n¿o ter concorrido para a prática da infraç¿o penal. A ré JADIELE, por sua vez, patrocinada por advogado particular, apresentou memoriais escritos às fls. 225-236, pleiteou, em síntese, a absolviç¿o em face da inexistência de prova de que tenha conco

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APRESENTOU MEMORIAIS ESCRITOS. PRAZO ESTÁ ABERTO PARA A DEFESA APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO SUPRA. 0002025-33.2009.403.6181 (2009.61.81.002025-0) - JUSTICA PUBLICA X WILLIANS CLECIO DO NASCIMENTO(SP162029 - JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR E SP176862 - GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES E SP170341 - ANDERSON HERNANDES) X FRANCISCO CLEMENTINO VIANA NETO Parte final da deliberação de fls.514: ... Dê-se vista sucessiva às partes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, ofereç