Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1923 2ª Vara Segunda Vara da Comarca de Valinhos/SP Dra. DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 650.01.2008.003179-4/000000-000 - Controle nº.: 118/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CIRIA GOMES BALTHAZAR - Fls.: 204 a 204 - Vistos.Cumpra-se o v.acórdão.Para a audiência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 2496 servem para embasar o juízo de admissibilidade da acusação, neste momento processual inicial, que não se presta ao exame da procedência ou não das alegações do Ministério Público. Destarte, aprofundado exame da prova para avaliar a existência efetiva do delito só poderá ser feito quando do julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1678 156.01.2008.001574-5/000000-000 - nº ordem 191/2008 - Possessórias em geral - ANTONIO SÉRGIO COUTINHO NOVAES X CÉSAR BRANDÃO TOGEIRO - Vistos. ANTONIO SERGIO COUTINHO NOVAES propôs a presente ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de CESAR BRANDÃO TOGEIRO. Alega, em suma, que é inventariante do Sr. Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 1834 autos à superior instância, exclusivamente, por força do duplo grau obrigatório de jurisdição. Int. - ADV LEANDRA DE CASSIA GIRARD OAB/SP 153190 - ADV LEANDRO DOS SANTOS MACARIO OAB/SP 271773 - ADV MIGUEL HORVATH JUNIOR OAB/ SP 125413 161.01.2005.005067-0/000000-000 - nº ordem 606/2005 - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1717 no valor de 50% de seus rendimentos brutos, ter-se-ia por ferido o princípio da paridade, onerando sobremaneira o alimentante, em detrimento de sua própria subsistência. Logo, deve prevalecer o valor de 30% dos vencimentos líquidos do requerido, como forma dele prestar assistência material aos autores, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 935 089.01.2009.006456-9/000001-000 - nº ordem 1295/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - BANCO ITAÚ S/A X LUCIO PASCHOAL DORINI NETO - Vistos. BANCO ITAÚ S/A opôs a presente IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, nos autos do processo que

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1923 65 PREVISTA NO ART. 1.018, § 2º, DO CPC. JUNTADA INTEGRAL DE CÓPIA DO PROCESSO DESTRAMADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PROVA INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DA NÃO APRESENTAÇÃO DA PEÇA RECURSAL AO JUÍZO A QUO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIAL. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA NÃO DEMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 4006 - Locação de Imóvel - Benedita Ferreira Rodrigues - Fls. 101: Observo que o nome do executado foi incluído no cadastro do Serasa. Aguarde-se por 30 dias, caso nada mais seja requerido ou providenciado, tudo certificado, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP) Processo 0012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1461 Concessionária Move São Paulo S/A. - Ângela Maria Pinto Moreira e outro - Vistos. Fls. 644/652 e 653/658: Diante da impugnação das partes acerca dos esclarecimentos feito pelo perito, em que alegam divergências em relação ao valor atribuído ao imóvel, intime-se o perito para manifestar-se em 20 (vinte) dias. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4864 provimento, pois não vislumbro qualquer vício previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Isso porque, não obstante o quanto decidido pelo C. STJ em sede de recurso repetitivo nº 1.568.244/RJ, destaco que, no presente feito, a embargante não apresentou qualquer elemento que pudesse demonstrar a n