Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 113857-8/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: DIEGO SILVA LIMA. Adv(s).: DF010381 - G

Caderno único ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2627-0/10 - Acao Penal - A: MPDFT. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: MARCOS AURELIO DA SILVA. Adv(s).: DF021744 -

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.08.1.005653-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.M.. Adv(s).: DF009216 - MESSIAS ALVES

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.08.1.004189-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: E.D.S.. Adv(s).: DF038098 - RODRIGO BATIS

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.08.1.001012-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MOACIR AUGUSTO DE OLIVEIRA

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Lei nº 11.340/06, devendo, portanto, incidir a regra inserta no artigo 69 do Código Penal, ou seja, a soma das reprimendas. Assim, atenta aos ditames do artigo 681 do CPP, concretizo a reprimenda, em definitivo, 10 (dez) meses e 01 (um) dia de pena privativa de liberdade (detenção). A pena privativa de liberdade será cumprida, inicialmente, no regime aberto, na forma do artigo 33, § 2º, "c", do

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.07.1.012122-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.08.1.003006-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HERLI BARNABE DA COSTA. Adv(s)

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.07.1.006976-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONST

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 ação pública, concluise que o ofendido só pode ser admitido como assitente do Ministério Público durante o curso do processo penal, e não na fase investigatória. Portanto, não se pode querer cogitar de habilitação do assistente durante o inquérito policial (...)." (Renato Brasileiro de Lima, Código de Processo Penal Comentado, Editora JusPodivm, 2016, p. 734) Assim, INDEFIRO o pleito de