88 resultados encontrados para apresentou suas alega - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 MA DRS. A DEFESA REQUEREU A DISPENSA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROL ADAS, O QUE FOI DEFERIDO PELO M. JUIZ. O MP APRESENTOU SUAS ALEGA COES FINAIS ORAIS, PUGNANDO PELA TOTAL PROCEDENCIA DA EXORDIAL AC USATORIA. A DEFESA REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA ALEGACOES FINAIS . ATO CONTINUO, PELO M. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: A DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS, APOS CONCLUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA ========================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3300 punitivas do artigo 14, caput, da Lei 10.826/2003. (...)" ?????????Foram acostados o Auto de apreens?o (fls.14). ?????????A den?ncia foi recebida em 10.04.2017 (fls. 56). ?????????Defesa Preliminar, do denunciado IVONCLEI, fls. 59/60. ?????????AIJ, fls. 84/85, momento em que foram inquiriras as testemunhas indicadas na pe?a acusat?ria, sendo que os denunciados utilizaram-se do direito constitucional ao
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 492 da Silva, estava em seu estabelecimento comercial, localizado na Rua Pe. J?lio Maria, n? 1323, quando chegaram ali dois indiv?duos armados que estavam em uma moto TITAN de cor preta, anunciaram o assalto e subtra?ram da v?tima 04 celulares (02 Motorola, 01?Nokia e 01 LG), 01 PDV de recargas, al?m de R$300,00 em esp?cie, empreendendo fuga em seguida. No dia seguinte, policiais militantes foram acionados pa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ENEAS VIENINE PEREIRA : BRASIL TELECON ELISANE LEMES DE OLIVEIRA ARAUJO ADV ACUS : 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 200900008703 DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA QUE AGENDE NOVA DATA PARA AUDIENCIA, REALIZANDO TODOS OS ATOS NECESSARIOS PA RA A REALIZACAO DA AUDIENCIA. G
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Relatório 2505 ADMISSIBILIDADE Atendidas ascondições recursais subjetivas - legitimidade (recurso da segunda reclamada), capacidade (parte capaz) e interesse (pedidos julgados procedentes em parte) - e demais condições recursais objetivas - recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no inciso I do art. 895 da CLT), tempestividade (segunda recla
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AMELIA PEREIRA LISBOA : EDUARDO VIRGILIO RODRIGUES DA CUNHA : 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA 9364 GO - THALES JOSE JAYME DESPACHO : "TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO MINISTéRIO PúBLICO ,ABRASE VISTA AO ADVOGADO CONSTITUíDO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. GOIãNIA,08.07.2015. ESCRIVANIA DA 12ª VARA CRIMINAL (JUIZ 2) ACUSADO ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 90365-67.2013
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ACUSADO : SARA NERIS VIDAL BORGES ADV ACUS : 22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES DESPACHO : AUTOS N. 201402066761 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E CINCO DIAS D O MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (25/03/2015), NESTA CI DADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, NA SALA DE AUDIENCIA S DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 WALBER RODRIGUES VIEIRA : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 35430 GO - GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ DESPACHO : INTIMAçãO PARA O DR. ELSON FERREIRA DE SOUSA, INTIMANDO-O PARA AP RESENTAR AS RAZõES RECURSAIS EM RELAçãO AO ACUSADO MARCOS DANIEL RIBEIRO, NO PRAZO LEGAL. ADV ACUS PROTOCOLO NR. : 383609-30.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2835 NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 OMEADO A LIDE MANIFESTOU-SE GENERICAMENTE PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS. ATO CONTINUO, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU SUAS ALEGA COES DERRADEIRAS, CONFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU, ORALMENTE, SENTENCA, ESTANDO O RELATORIO E A FUNDAMENTA CAO GRAVADOS NA MIDIA AUDIOVISUAL ANEXA, E FICANDO DETERMINADO O SEGUINTE DISPOSITIVO DA SENTENCA: ANTE O EXPO