Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 835 ADVOGADO ANDRE SOUSA CARNEIRO(OAB: 25039/GO) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7895a5f proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - FR INCORPORADORA LTDA - JA INCORPORADORA LTDA - SPE SANTA RITA 2A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos. I - Verifica-se que a manifestação de Id d322de0 não tem relação com a presente demanda, pel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 737 CURSO PÚBLICO. 1. Panorama de fato do caso: - servidora municipal ocupa cargo público de provimento efetivo; - requer aposentadoria perante o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, pois o Município não possui regime próprio de previdência; - a legislação municipal dispõe que a aposentadoria é causa de vacância do cargo público, o que, em tese, determina o

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2076 desde que, à data designada: telepresencial, poderá ser submetida ao controle judicial, nos 1 – o acesso esteja liberado ao público; e termos do art. 5º, §2º, da PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 2 – seja formalizado o pedido de oitiva nas dependências do 855/2020. TRT em até 2 (dois) dias úteis antes da audiência, a fim de que a As testemunhas deverão en

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1058 DESTINATÁRIO: justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo Advogado do AUTOR: CRISCIANE BONFIM DA SILVA ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº 13.467/2017). NOTIFICAÇÃO PJe-JT OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1059 RÉU LAGOA AZUL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - ME NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 16042/MA) LUIS CARLOS APRIGIO DE ANDRADE NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 16042/MA) N.O. CUNHA E CIA LTDA - ME NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 16042/MA) Advogado do RÉU: NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA ADVOGADO LIMA FILHO NOTIFICAÇÃO PJ

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1061 membros do Ministério Público. A ausência injustificada da parte importará no arquivamento da PODER reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) JUDICIÁRIO arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta PROCESSO: ATSum 0016249-32.2020.5.16.0009. Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. AUTOR: FRANCISCA NASCIMENTO. O reclamante fica

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ARREMATANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THIAGO ARAUJO SOARES(OAB: 3830-B/RN) JOAO EDSON DE DEUS BARBOSA LIANA LOUISE DANTAS MEDEIROS OTHON(OAB: 8415/RN) JOAO EDSON DE DEUS BARBOSA 26207370449 CLEBIO ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS ACLECIVAM SOARES DA SILVA(OAB: 13580/RN) 605 nº 757, de 26 de agosto de 2019. Some-se a isto que, o Juízo tem ampla liberdade na

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 3175 - divergência jurisprudencial. declarar inconstitucionalidade das seguintes normas, todas Fundamentos do acórdão recorrido: introduzidas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017: "Por outro lado, é fato que o Obreiro, por ser beneficiário dos a) da expressão “ainda que beneficiária da justiça gratuita”, do auspícios da gratuidade da Justiça, acha-se ao

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 255 Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo Processo Nº ATOrd-0016390-51.2020.5.16.0009 JOSE ERNANDES DA CUNHA SOUZA ADVOGADO GILBERTO LOBO PAES(OAB: 12009/GO) ADVOGADO DAYARA CELIA SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 52346/DF) RÉU LAGOA AZUL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - ME ADVOGADO NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 16042/MA) RÉU LUIS CARLOS A

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 (CF/88 art.114, § 3º, com redação dada pela Emenda Constitucional 1457 PODER JUDICIÁRIO nº 020/98). A comprovação deverá ser feita em conformidade com o JUSTIÇA DO disposto no art. 177 do Provimento Geral Consolidado deste E. Tribunal, ou seja, mediante a juntada aos autos das guias GPS (código 2801/pessoa física - CEI ou 2909/pessoa jurídica - CNPJ) e INTIMA