Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ISTO EM NADA AFETARA AS LIBERDADES ALHEIAS. NA MESMA LINHA, A GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA SO PODE SER CONSIDERADO E AVALIADA CASO A CASO, NAO PODENDO PARTIR DE ILACOES SUBJETIVAS SEM NENHUMA SUSTEN TACAO OU CORRELACAO ESPECIFICA COM A SITUACAO CONCRETA. FATICAMEN TE, NAO HA NENHUM ARGUMENTO QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DE MANTE NCA DA PRISAO PREVENTIVA NESTE PROCESSO, EM

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ISDICAO PENAL, E, ACIMA DE TUDO, PRESERVAR OS DIREITOS E GARANTIA S FUNDAMENTAIS DO ACUSADO, E POR MAIS QUE SUSCETIVEL A SANHA PUNI TIVISTA DE BOA PARCELA DA SOCIEDADE, E AO PENSAMENTO UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA, NAO PODE DEIXAR SE EMBEVER NESTES SENTIMENT OS IRRACIONAIS. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A P RIMAZIA DO INTERESSE INDIVIDUAL SOBREPOE A

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, AO PONTO DE SE EXIGIR A SEGREGACAO TOTAL DE SUAS LIBERDADES. O APRISIONAMENTO CAUTELAR NAO VISA ACOE S FUTURAS, MAS EXCLUSIVAMENTE A PRESERVACAO DAS CONDICOES DE PROC ESSAMENTO PELO ATO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO, COMO NAO HA EVIDE NCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE TRARA TRANSTORNO A INSTRUCAO P ROCESSUAL E NAO VALE A PRESUNCAO DE CULPABIL

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 SPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERI

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 O, TER ISTO COMO PARAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTE CIPAR CONDENACAO, MESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E A INDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO D A PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 LIBERDADES. O APRISIONAMENTO CAUTELAR NAO VISA ACOES FUTURAS, MAS EXCLUSIVAMENTE A PRESERVACAO DAS CONDICOES DE PROCESSAMENTO PELO ATO JA PRATICADO. NAO HAVENDO EVIDENCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBE RDADE, TRARA TRANSTORNO A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO SE JUSTIFICA PORQUANTO O APRISIONAMENTO. TODAVIA, NAO SE AFASTA NA SITUACAO, D E TODO, A NECESSIDADE E SE ACOMPANHAR O ACUSAD

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DE MANTENCA DA PRISAO PREVENTIVA NESTE PROCESSO, EM ESPECIFICO SO B O ARGUMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, AO PONTO DE SE EXIGIR A SEGREGACAO TOTAL DE SUAS LIBERDADES. O APRISIONAMENTO CAUTELAR NAO VISA ACOES FUTURAS, MAS EXCLUSIVAMENTE A PRESERVACAO DAS CON DICOES DE PROCESSAMENTO PELO ATO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO, COM O NAO HA EVIDENCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDA

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 PODENDO PARTIR DE ILACOES SUBJETIVAS SEM NENHUMA SUSTENTACAO OU C ORRELACAO ESPECIFICA COM A SITUACAO CONCRETA. FATICAMENTE, NAO HA NENHUM ARGUMENTO QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DE MANTENCA DA PRI SAO PREVENTIVA NESTE PROCESSO, EM ESPECIFICO SOB O ARGUMENTO DA G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, AO PONTO DE SE EXIGIR A SEGREGACAO TOTA L DE SUAS LIBERDADES. O APRISIONAMENTO CAUTE

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 MA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECR ETO PRISIONAL. A VISAO DE QUEM DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PU NITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERESSE INDIVIDUAL SOBREPOE A VONTADE COLETIVA, SE ISTO EM NADA AFETARA AS LIBERDADES ALHEIAS. NA MESMA

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 TA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERESSE INDIVID UAL SOBREPOE A VONTADE COLETIVA, SE ISTO EM NADA AFETARA AS LIBER DADES ALHEIAS. NA MESMA LINHA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SO POD E SER CONSIDERADO E AVALIADA CASO A CASO, NAO PODENDO PARTIR DE I LACOES SUBJETIVAS SEM NENHUMA SUSTENTACAO OU CORRELACAO ESPECIFIC A COM A SITUACAO CONCRETA. FATICAMENTE, NAO