78 resultados encontrados para aproximacao da ofen - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CLEIA PEREIRA DE MELO MACIEL CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADV REQDO : 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE NO CARTAO DE ASSINATURA REFERENTE A CON TA CORRENTE 565.686-9, AGENCIA 0247-0, NAO CONSTA A ASSINATURA DA REQUERIDA CLEIA PEREIRA DE MELO MACIEL, INTIME-A, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO A FIM DE EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 CONCESSAO DAS SEGUINTES MEDIDAS: PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFEN DIDA E DE SEUS FAMILIARES, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA E NTRE ESTES E O AGRESSOR; E PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, P OR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. E O SUFICIENTE. DECIDO. A LEI N. 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006, CUIDA DOS FATOS RELACIONADOS A V IOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PRATICADOS C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 SUA I NTEGRIDADE E SAUDE CORPORAL NESTES TERMOS, COM FULCRO NO AR T 19 , CAPUT, DA LEI N 11 340/2006, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDAD E DA OFENDIDA, APLICO AO AGRESSOR AS MEDIDAS DESCRITAS NO ART 22, DA CITADA LEI, IN VERBIS: I AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOC AL D E CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; II PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFEN DIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 A OFENDIDA, QUE AS MEDIDAS ORA REQUERIDAS SAO IMPRESCINDIVEIS PAR A FAZER CESSAR DE IMEDIATO AS VIOLENCIAS FISICA, PSICOLOGICA E MO RAL QUE VEM SOFRENDO POR PARTE DO REQUERIDO TRATA-SE, POIS, D E V IOLENCIA DOMESTICA DESCRITA NO ART 7, INCISOS I E II, DA CITA DA LEI, MEDIANTE OFENSA A SUA INTEGRIDADE E SAUDE CORPORAL NESTE S T ERMOS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MATHEUS SOUSA. (...) DADO O EXP OSTO, PERSISTINDO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISAO PREVENTIVA, I NDEFIRO, O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MA THEUS SOUSA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312 E 313, IN CISO II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE A AUDIENCI A DESIGNADA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES =========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 SEU ADVOGADO, COPIA INTEGRAL PARA A DEFENSORIA PUBLICA. NR. PROTOCOLO : 41032-15.2018.8.09.0038 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ALZERINO JOSE DA CONCEICAO REQUERENTE : ANA CARLA DA SILVA MARQUES DESPACHO : AUTOS N : 201800410322 REQUERENTE: A. C. S. M REQUERIDO : ALZERIN O JOSE DA CONCEICAO NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO : 258032-03.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JULIO CESAR ALVES TEIXEIRA REQUERENTE : CLAUDIA DENIZIA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A OFENDIDA, CLAUDIA DENIZIA PEREIRA, AS SE GUINTES MEDIDAS PROTETIVAS, PELO PRAZO INICIAL DE 120 (CENTO E VI NTE) DIAS, A SEREM APLICADAS EM DESFAVOR DE JULIO CESAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 OI ENCONTRADA PARA SER CITADA DA EMENDA. ASSIM, CITE-SE A GENITOR A DOS INFANTES, NO ENDERECO INFORMADO A FL. 131, CONFORME DETERMI NADO NO DESPACHO DE FL. 101. NO MAIS, DEFIRO A COTA MINISTERIAL D E FL. 137. OFICIE-SE O CONSELHO TUTELAR DESTA COMARCA, PARA QUE R EALIZE O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANCAS REFERENTES A ESTE PROCESSO, ENCAMINHANDO RELATORIOS A ESTE JUIZO A CADA