3.876 resultados encontrados para aproximacao da ofendida - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 REQUERENTE : LAURA JANNY DE OLIVEIRA GOMES REQUERIDO : RICARDO MIRANDA DESPACHO : NO CASO EM EPIGRAFE, A VITIMA SOLICITOU AS SEGUINTES MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIAR E S E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE E STES E O AGRESSOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E T ESTEMUNHAS POR QUALQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 FO RAM HOMOLOGADAS PELA TESTEMUNHA FERNANDA BARBOSA MAGALHAES DE ARA UJO (FL 08) BREVEMENTE RELATADO DECIDO NO CASO EM EPIGRAFE, A VITIMA SOLICITOU AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: 1 APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FI XANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; 2 C O NTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, REQUERIDAS PELO MINIS TERIO PUBLICO, EM FAVOR DA VITIMA ELIANE GOMES ARAUJO, ALEGANDO T ER SIDO VITIMA DE AMEACAS E AGRESSOES POR PARTE DE SEU ESPOSO ORI ZON MANOEL DE LIMA, AMBOS JA QUALIFICADOS. JUNTOU OS DOCUMENTOS D E FLS. 07/09. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. NO CASO EM EPIGRAFE, O MINISTERIO PUBLICO SOLICITOU AS SEGUINTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 18493-51.2019.8.09.0028 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROGERIO INACIO CORREIA REQUERENTE : ROBERTA GOMES PEREIRA DESPACHO : ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, APLICANDO AO AGRESSOR ROGERIO INACIO CORREIA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA: I - PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NICACAO; 4 - APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TE STEMUNHAS, DEVENDO O REQUERIDO MANTER DISTANCIA MINIMA DE 100 (CE M) METROS, SOB PENA DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 313, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO PARA CU MPRIMENTO DAS ORDENS. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, JUNTESE COPIA DESTA DECISAO. DECORRIDO O PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 6, QUE TRATA DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER, SENDO IMPORTAN TE ANALISAR O QUE PREVE: ART. 22. CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEP ARADAMENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE OU TRAS: I - SUSPENSAO DA POSSE OU RESTRICAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 412503-94.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3636 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VILMA GALBERTO DE LIMA REQUERIDO : MARCOS DAMOR COSTA DA ROCHA DESPACHO : NESTES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA OFENDIDA, APLICO AO REPRESENTADO AS SEGUINTES MEDIDAS: I O SEU IMEDIATO AFASTAMEN TO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ICA DA OFENDIDA. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO OP INOU PELO DEFERIMENTO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDAS ( FLS. 09/10). RELATADO NO ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006 UMA VEZ QUE CONSTATE A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PODERA O JUIZ APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 JANEIRO DE 2017. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348101-04.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 2979 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LEILA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : FARNEY DOS SANTOS BORGES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201603481014 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERID O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ========================================================================