Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1620 sede desta Vara do Trabalho, situada na Rua São Sebastião, 55, estado de conservação e uso (aproximadamente dois anos de centro, Estreito-MA, onde será levado a público pregão de uso), avaliado em R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). venda e arrematação, a quem mais der, dos bens - 01 (uma) Máquina de fazer sorvete, marca Finamac Pro 4, em remanescentes penhorados

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 487 Nova notificação foi realizada, e o Sr. Anderson Alves, gerente do legitimidade de parte, devendo ser analisadas de forma abstrata, SUPERMERCADO MONSENHOR, informou que o réu funcionou no por não se confundirem com o resultado da prestação jurisdicional. mesmo endereço, de propriedade do Sr. Reinaldo de Aquino, mas A legitimidade para a causa consiste na pertin�

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 11918 em omissão e negativa de prestação jurisdicional. Rejeito. 3.2 Das horas extras além da 6ª diária Sem razão. FUNDAMENTAÇÃO Primeiramente, é importante ressaltar que, conforme vemos às fls. ID ae8f539, as partes firmaram Acordo Extrajudicial em Comissão de Conciliação Prévia com pagamento do valor bruto de R$50.792,92 a título de horas extras (7ª e 8ª

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1773 a lesão) e CULPABILIDADE PATRONAL (ação ou omissão, dolosa produção. No momento, encontra-se apta ao exercício do ou culposa - imprudência, negligência ou imperícia - que tenha trabalho neste setor. contribuído ou sido determinante para a ocorrência do infortúnio); (...) R. Não restou constatada doença relacionada ao trabalho no caso da Periciada. b) Re

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 11927 Sem razão. FUNDAMENTAÇÃO Primeiramente, é importante ressaltar que, conforme vemos às fls. ID ae8f539, as partes firmaram Acordo Extrajudicial em Comissão de Conciliação Prévia com pagamento do valor bruto de R$50.792,92 a título de horas extras (7ª e 8ª) e reflexos em DSR, aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3 e FGTS com multa de 40%. Não há qual

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 265 DAS HORAS IN ITINERE Discute-se o pagamento das horas de percurso para um teleoperador que trabalhou em local urbano (Rua 136, Viela C 150, quadra F 44, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74093-280). MÉRITO Embora o vínculo tenha permeado de 17.9.2011 até 22.9.2016, a inicial narra que o reclamante era conduzido pela empresa reclamada, ao final da jornada, apenas no per�

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 277 Discute-se o pagamento das horas de percurso para um teleoperador que trabalhou em local urbano (Rua 136, Viela C 150, quadra F 44, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74093-280). MÉRITO Embora o vínculo tenha permeado de 17.9.2011 até 22.9.2016, a inicial narra que o reclamante era conduzido pela empresa reclamada, ao final da jornada, apenas no período em que o horário

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 27282 cominações legais. Protestou como de estilo, deu à causa o valor Alegou o reclamante que durante o contrato além das funções de de R$38.000,00 e juntou procuração e documentos. soldador, passou a lhe ser exigido o cumprimento das funções serralheiro, maçariqueiro e de caldeireiro, requerendo, desta forma, A reclamada ofertou resposta, em forma de contestaç

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 1489 no artigo 790-B da CLT, mesmo valor que seria arbitrado caso objetividade e concisão da defesa; o valor expressivo da causa; fosse determinado o pagamento com orçamento do Tribunal que o grau de complexidade das questões discutidas não exigem para este fim. nenhum estudo específico ou pesquisa mais aprofundada; que o Em razão do crédito deferido à parte auto

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 13705 Ante o exposto, por aplicação do entendimento da Câmara, é “ (...) trabalhou na Polifrigor, por aproximadamente 4 anos, não indevido o adicional noturno nas horas de prorrogação do turno sabendo precisar o período; trabalhava conjuntamente com o autor noturno no período contratual em que houve prestação da jornada na fábrica de ração; durante aprox