Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 19991 estéticos, guardadas as diferenças entre as conceituações do função de operadora de caixa para a qual foi contratada não teria instituto no que tange aos danos morais, indenizáveis segundo sido atingida em sua face por uma caixa de bolachas, de preceitua o art. 5º, V e X, da Carta Magna, pacificou-se na doutrina aproximadamente dois quilos. e jurisprudên

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 425 coletividade e a consequente violência urbana, além de ter se manifestado acerca da insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão; 2. Assim sendo, verifica-se que a prisão do acusado realmente se faz necessária à garantia da ordem pública. Assim o é, pois embora o crime em questão não tenha sido praticado com violência e/ou grave ameaça à pessoa, os fatos descritos como a quant

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Quesitos do Juízo: 582 - Durante realização das atividades laborativas havia movimentação predominante dos membros superiores - MMSS, principalmente o (...) membro superior direito - MSD, quando observado os paradigmas destros, como era o caso da reclamante. 5) tem como aferir a origem da doença ou de seu agravamento? R. A doença é de etiologia degenerativa e o agr

Publicações Judiciais I ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0009743-73.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.009743-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MOMAR YANDE DIOUF reu preso ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00097437320094036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PARTE DO VOTO VENCIDO E PARTE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3374 292 Comarca, ANDRÉ DIAS MOREIRA, qualificado a fls. 24 e APARECIDO PICELI, qualificado a fls. 06, agindo em concurso e unidade de desígnios, previamente conluiados, mediante abuso de confiança, subtraíram, para si, um búfalo, tipo novilho, pesando aproximadamente cento e sessenta e cinco quilos, abatido no local, perfazendo prejuízo no

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 592 prejudicar a postura ereta. - A reclamante realizava flexão anterior da coluna lombar, bem como postura de cócoras (agachada), durante o procedimento de (...) manipular documentações localizadas nos compartimentos inferiores dos armários. Diante do exposto, chegou-se a conclusão que as atividades realizadas pela reclamante em prol da reclamada não geravam - Real

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 97 106 brasileiro, solteiro, alagoano, filho de Severino Francisco da Silva e de Josefa Lourenço da Silva e TEREZINHA DA SILVA, brasileira, solteira, alagoana, filha de Avelino Francisco da Silva e de Maura da Conceição nos termos do artigo 12 da Lei 6.368/76, ou seja, por crime de Tráfico de Drogas. A denúncia foi recebida aos 25.07

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 360 No entanto, mesmo com a negativa de autoria do acusado Marcelo Augusto Queiroz dos Santos, as testemunhas da acusação José Ferreira dos Santos, Fernando de Sales Fernandes Neto e José Domissium Alves Rodrigues, cujos depoimentos estão gravados nos autos digitais, foram firmes em informar que ambos os acusados estavam realizando o tráfico de drogas, na modalidade de transpor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7027 Reu: Jamison Da Silva Santos Reu: Guilherme Ribeiro Da Silva Terceiro Interessado: Alciclea Varjao Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Paulo Afonso 2ª Vara Criminal Rua das Caraibeiras, 420- quadra 4, Bairro General Dutra - Paulo Afonso – Telefone: (75) 3281-8350 Autos nº: 8004396-09.2022.8.05.0191 Classe Processual: AÇÃO PENAL -

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 reclamada e a patologia: 505 atividades laborativas, ou seja, quando não deveria estar exposta a risco ergonômico. O perito refere, no item conclusão: Embora a testemunha convidada a depor pela reclamante, Ivanete Neris, tenha dito que faz as atividades domésticas para a autora e “9. CONCLUSÃO que esta não realiza nenhum serviço braçal em sua residência, é A