Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1122 perturbação do sossego público, nós localizamos o réu nessa viela, e ele, ao perceber a viatura policial, empreendeu fuga. De imediato, eu abri a porta da viatura, saí correndo atrás dele e consegui alcançá-lo a aproximadamente duas quadras do local. O indivíduo resistiu à prisão, sendo necessá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2170 que estavam numa festa na Mansão Solaris, quando Francisco saiu para dar um telefonema; que estavam numa varandinha de um bar, que estava fechado na hora, quando o autor do crime passou pela declarante e, indo um pouco mais à frente, viu a oportunidade e retornou; que, quando retornou, o indivíduo fez menção de estar armado e começou a pedir que a declarante e Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1133 agenda eletrônica dos aparelhos devidamente apreendidos, meio material indireto de prova, a autoridade policial, cumpre o seu mister e busca colher elementos de informação hábeis a esclarecer a autoria e a materialidade do delito (art. 6º CPP) (STF, HC nº 91.867). Por sinal, a cautela policial em requerer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 1230 como incursos no artigo 155, §4º, inciso IV c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, porque no dia 21 de agosto de 2008, por volta das 10h30min., na Rua Amando de Barros, altura do nº. 1567, nesta cidade e comarca, agindo em unidade de desígnios e em mútua colaboração, tentaram subtrair para si

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.382 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO trata de instituição financeira - e as circunstâncias do caso - fraude de assinatura e majoração do numero de parcelas - , tenho que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) é suficientes a atender o binômio compensação-sanção, sem acarretar enriquecimento indevido. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para, declarar a nulidade do contrato de cédula de crédito bancária n.º 10308354