CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3862 Oficie-se a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia para que fique ciente desta decisão e de que, ao final (na sentença), o Estado da Bahia será condenado ao pagamento dos respectivos honorários na forma do diploma constitucional, com base na tabela da OAB/BA caso o defensor aceite o múnus e desempenhe a função designada. Cópia ou segunda via desta decisão servi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 166 Maria da Penha) Criminal - Ameaça, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FRANCIS RIBEIRO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1505710-67.2022.8.26.0482 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 REQUERIDO : JOSE PEREIRA DA SILVA REQUERENTE : VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A OFENDIDA VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA A F IXACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 22, INCISO II E INCISO III, ALINEAS A E B, RESPECTIVAMENTE, DA LEI 11.340/06, E DE CONSEQUENCIA DETERMINO PELO PRAZO INICIAL DE 180 (CENTO E OITE NTA) DIAS AS SEGUINTES PRO

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1982 CLASSE: Estupro de Vulnerável DENUNCIADO: A. F. L. J DENUNCIANTE: M. P. D. E ADVOGADA: Dra. Juliana da Gama Ribeiro OAB/PA 18.301-A DECIS¿O Vistos os autos. Atento as informaç¿es dos autos e a manifestaç¿o ministerial, é possível verificar que no momento n¿o há raz¿es para a manutenç¿o da pris¿o preventiva, bastando a aplicaç¿o das medidas diversas da pris¿o. Pelo exposto, DEFIRO, as m

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JESSICA NAYARA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO : RAFAEL VAZ DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A RAFAEL VAZ DA SILVA: 1-NAO SE APROXIMAR DA REQUERENTE JESSICA NAYARA DOS SANTOS SILVA EM DISTANCIA I

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 466 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PROCESSO nº.: 0001310-92.2020.8.14.0028 Denunciado: RONALDO PINHEIRO NEVES Vítima(s): MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES Advogado(a) da vítima: WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA ¿ OAB/PA 16.961; BRUNO JOSÉ E SILVA ¿ OAB/PA 30.826. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ ATO ORDINATÓRIO (Conforme preceitua o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provime

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1190 Ananindeua, 14 de maio de 2019. Paula Cristina Gomes Cuimar Analista Judiciário da 4ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua Autos de Medida Protetiva nº: 0003966-25.2019.8.14.0006 Boletim de Ocorrência nº: 00305/2019.100684-8 Requerente: MARIA LUCIETI MOREIRA DOS SANTOS. TELEFONE 99838-8846 Defesa: DRA. CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA, OAB/PA 23.860, DRA. ROBERTA DINELLY RIBEIRO PISMEL OAB/PA

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1280 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO n.º 58/2019 (com prazo de 15 dias) Proc. n° 0001623-87.2019.814.0028 Pedido de Medidas Protetivas Requerente: Lynaide Santiago de Sousa Requerido: José Alves dos Santos O Exmo. Sr. Dr. ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, Estado do Pará, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1903 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO n.º 168/2020 (com prazo de 05 dias) Proc. N° 0000409-27.2020.8.14.0028 Pedido de Medidas Protetivas Requerente/Vítima: BRISA MARIA AZEVEDO DE QUEIROZ ARANTES Requerido/agressor: JOSE DARLY LIMA GOMES O Exmo. Sr. Dr. ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, Estado do Pará, na f

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1641 prazo estabelecido no art. 479 do CPP, dê-se ciência à parte adversa. 10. Segue em separado o relatório do processo. Marabá/PA, 06 de maio de 2020. ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 5 dias) PROCESSO: 0802995-04.2020.8.14.0028 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) REQUERENTE: PHABLINY DOS SANTOS VALENTE REQUERIDO: GUSTAVO S