31 resultados encontrados para aproximaria do minimo previsto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 498883-87.2008.8.09.0137 ( 200804988832 ) AUTOS NR. : 1807 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JCMS INDICIADO : APGS DESPACHO : PROTOCOLO N : 200804988832 AUTOS N : 1807/2008 ACUSADO : ANDERSON PEREIRA GOMES DA SILVA SENTENCA CUIDA-SE DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE ANDERSON PEREIRA GOMES DA SILV A PARA APURAR A SUPOSTA PRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 SA A PRESENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO FEITO COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. DE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. ATENDA-SE. POSSE/GO, 03 DE SETEMBRO D E 2018. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 1467/2017) NR. PROTOCOLO : 100258-57.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CASSIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DO QUE, PASSADO PERIODO SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, ATE O PRESENTE MOMENTO, MISTER SE FAZ O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. VERIFICO AINDA QUE NAO HOUVE QUALQUER INTERRUPCAO NO PRAZO PRESCRICIONAL, MOTIVO PELO QUAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU P ELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO N A PRESCRICAO, VEZ QUE, DE ACORDO COM O ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 M A LEI N. 11340/2006. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, LAS TREADO PELO RELATORIO DA AUTORIDADE POLICIAL, PUGNOU PELA EXTINCA O DA PUNIBILIDADE EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO PUNITIVA ES TATAL, OPINANDO PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE. BREVEMENTE RELATAD O. PASSO A DECISAO. A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ISTO E, A QUELA QUE OCORRE ANTES DA SENTENCA PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 UARDAR EM CARTORIO O DECURSO DE PRAZO EM RELACAO AO CRIME DE INJU RIA, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL. AGUARDE-SE CONFORME SOLICITADO, NO PRAZO PREVISTO PELO ARTIGO 103, DO CODIGO PENAL. SENDO INDISP ENSAVEL, EM CASO DO(A,S) DENUNCIADO(A,S) RESIDIR(EM) EM OUTRA COM ARCA OU ENTE FEDERATIVO, EXPECAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS CITATOR IAS IMPRESCINDIVEIS PARA O INTEGRAL CUMPRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 UE NORTEIA OS JUIZADOS CRIMINAIS, MUITO MAIS IMPORTANTE QUE A FAL TA DE PREVISAO LEGAL, UMA VEZ QUE NADA ADIANTA MOVIMENTAR INUTILM ENTE A MAQUINA JUDICIARIA COM PROCESSOS QUE JA NASCEM FADADOS AO INSUCESSO, NOS QUAIS, APOS CONDENAR O REU, RECONHECE-SE O ESTADO NAO TEM MAIS O PODER DE PUNI-LO, DEVIDO A PRESCRICAO." ORIGEM: TU RMA JULGADORA RECURSAL CRIMINAL DOS JUIZADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 REQUERIDO/REU : GILBERTO GOMES DOS SANTOS DESPACHO DIANTE DA CERT IDAO CARTORARIA RETRO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL . ATENDA-SE. POSSE, 04/09/2018 GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITU TO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.467/2017) NR. PROTOCOLO : 100355-57.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CHARLES FERREIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : JOSE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 VITIMA : DMSJ JSR INDICIADO : RAS DESPACHO : TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICI AL COM O ESCOPO DE APURAR A SUPOSTA PRATICA ILICITA PREVISTA NO A RTIGO 171 DO CODIGO PENAL, EM TESE, COMETIDO PELO(A,S) INDICIADO( A,S) RUBENS ALVES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO(A,S) NOS AU TOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM PARECER CARREA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 INDICIADO : DELMIRO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201002902635 SENTENCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, POR INTERMEDIO DE SEU IL USTRE REPRESENTANTE LEGAL, APRESENTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DEL MIRO PEREIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE MINACU-GO , NASCIDO AOS 01/03/1989, DANDO-O COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LILIAN CRISTHINA BATISTA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROCESSO N 200604434167 ACUSADA: LILIAN CRISTHINA BATISTA SILVA N ATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GO IAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, POR INTERMEDIO DE SEU ILU STRE REPRESENTAN