Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 426 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Aoliabe de Souza Alves, PROCESSO Nº 1502616-42.2019.8.26.0248, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Va

Seção III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MMM REQUERIDO : LMM ADV REQTE : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : "...APRESENTADA A DATA, HORáRIO E LOCAL DA PERíCIA INTIMEM AS PAR TES INFORMANDO-AS..." INTIMAçãO DAS PARTES PARA INFORMá-LAS QUE O PERITO NOMEADO DESIGA NOU O DIA 06 DE MAIO DE 2014, àS 13:00 HORAS, NO LABORAT�

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 CONCEICAO, SOLICITOU MEDIDA DE PROTECAO DE URGENCIA EM FACE DE BR UNO VIANEI PEIXOTO FINALIZANDO DISTANCIAMENTO DA REQUERENTE, SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS; PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDID A, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICA CAO; E, AINDA, NAO FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESE RVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1999 Visando as garantias legais de ambas as partes, estas medidas protetivas estão deferidas pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da intimação do Requerido. Findo este prazo, deverá a vítima noticiar ao Juízo a necessidade de prorrogação da medida. Não o fazendo, o procedimento será extinto. Cumpre ser registrado que o descumprimento de

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 24165-48.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTADO INDICIADO : HUGO ISAQUE RODRIGUES DE MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201500241657 A CUSADO: HUGO ISAQUE RODRIGUES DE MIRANDA AN ALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E L EGAIS DO FLAGRANTE FORAM ATENDIDOS. ASSIM, HOMOLOGO. INDICIADO AF IANCADO, CONFORME CERTI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2337 Art. 18. Recebido o expediente com o pedido da ofendida, caberá ao juiz, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas: I – conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas de urgência. Art. 19. As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida. §1º As medidas prot

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2584 Visando as garantias legais de ambas as partes, estas medidas protetivas estão deferidas pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da intimação do Requerido. Findo este prazo, deverá a vítima noticiar ao Juízo a necessidade de prorrogação da medida. Não o fazendo, o procedimento será extinto. OBSERVO, aqui, a prorrogação do presente prazo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 248 Nascido/Nascida em 20/07/1988, com endereço à Rua Benedito de Campos, 815, Jardim Morada do Sol, RUA BENEDITO DE CAMPOS, CEP 13348-553, Indaiatuba - SP, e como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da decisão proferida nos

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NR. PROTOCOLO : 32024-54.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LIVIA SALES VICTOI REQUERIDO : ABEL DOS SANTOS LIMA VICTOI DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA M ULHER, 8 DE ABRIL DE 2019 JUIZA DE DIREITO: LILIANA BITTENCOURT A OS 8/4/2019, AS 16 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 MONIAL DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O INVESTIGADO E EX-MARIDO DA VITIMA. A LU Z DISSO, VISLUMBRO A IMPRESCINDIBILIDADE DE DEFERIR AS MEDIDAS DE URGENCIA REQUERIDAS PARA PRESERVAR A OFENDIDA, PELO QUE EXISTEM FORTES ELEMENTOS QUE APONTAM A SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AS ME