680 resultados encontrados para apuracao da pratica - data: 03/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 GCDS RDS CPC REQUERENTE : MCM DESPACHO : AUTOS: 201102069056 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DETERMINO A SEC RETARIA QUE REITERE OFICIO EXPEDIDO EM FL. 55, PARA QUE RESPONDA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSTAURACAO DE PROCEDIME NTO PARA APURACAO DA PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA (CP, ART. 330). ATENDA-SE. IACIARA(GO), 30 DE JULHO DE 2015. CARLOS ARTHUR OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 APOS, O MM. JUIZ, SENTENCIOU: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL ENVO LVENDO APURACAO DA PRATICA DOS DELITOS CAPITULADOS NOS ARTIGOS 12 9, 9 DO CODIGO PENAL, TENDO O MINISTERIO PUBLICO POSTULADO O ARQU IVAMENTO. E O RELATO. DECIDO. ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIA L, E INEXISTINDO RAZOES PARA DISCORDAR DO RESPECTIVO POSICIONAMEN TO, JULGO EXTINTO O FEITO, DETERMINANDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 BLICO PARA APURACAO DA PRATICA DOS CRIMES DE LESAO CORPORAL E AME ACA PRATICADOS CONTRA A VITIMA MARIA BEATRIZ SOARES E MARIA CRIST INA SOARES. O MINISTERIO PUBLICO, AO SEU TEMPO, PUGNA PELO ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE INDICIOS SEGUROS D E AUTORIA RELACIONADO AO FATO INVESTIGADO NO PRESENTE INQUERITO P OLICIAL. ENTAO DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/08/2015 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/09/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA ======================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 EZ APURADAS NOVAS PROVAS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 24 DE MARCO DE 2017. ALICE TE LES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60014-22.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : PODER J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 UCAO SEM QUE SEJA LOCALIZADO BENS PENHORAVEIS, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 921, DO CITADO CODIG O. RESSALTO, POR FIM, QUE, UMA VEZ ARQUIVADOS, OS AUTOS PODERAO S ER DESARQUIVADOS A QUALQUER TEMPO, A PEDIDO DO EXEQUENTE, DESDE Q UE ENCONTRADOS E INDICADOS BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA PARA PENHORA ( 3, ART. 921, DO CPC). INTIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 IS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFO RME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AU DIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 247588-33.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1091 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EVERTON FAGUNDES DE LIMA ROMAO VITIMA : TELMA MARQUES HONORATO DESPACHO : TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 10/05/2017 AS 15H30 A SER REALIZADA NO FORUM DE JATAI - GOIAS NR. PROTOCOLO : 572210-03.2008.8.09.0093 ( 200805722100 ) AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GLEICIANE DO CARMO LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA 18/05/2017 AS 15H15 A SER REALIZADA EM CAMPO GRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA C RIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO MESMO DIPLOMA CRIMINAL. AUSE NTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA CORPORAL PO R RESTRITIVA DE DIREITOS, JA QUE O ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL VEDA SUBSTITUICAO NA HIPOTESE DE CRIME COMETIDO COM VIOLEN CIA OU GRAVE AMEACA. POR OUTRO LADO, O ACUSA