281 resultados encontrados para apuracao de suposta pratica - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO : 114368-23.2018.8.09.0177 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NEWTON RODRIGUES MENDONCA COSTA INDICIADO : ADRIANO RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801143689 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 , DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE SEU RE PRESENTANTE, MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 PARA APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 38, DA LEI 9.605/98. O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE SEU REP RESENTANTE, MANIFESTOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DE CIDO. CONSOANTE O INCISO IV, DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL, EM CA SOS COMO O PRESENTE, IMPOE-SE A DECLARACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOVENILDO MARQUES DE OLIVEIRA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801136852 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 , 4, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERM EDIO DE SEU REPRESENTANTE, MANIFESTOU PELO RECONHECIMENTO DA PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 BSTITUTO NR. PROTOCOLO : 113966-39.2018.8.09.0177 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE NASCIMENTO DA SILVA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801139665 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302 , DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O MINISTERIO PUBLICO, POR INT ERMEDIO DE SEU REPRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 188088-57.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA LUCIA DE JESUS INDICIADO : HILDO FLORENCIO DE ALMEIDA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURACAO DE SUPOSTA PRATICA D O CRIME DE AMEACA NO AMBITO DOMESTICO. O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE, MANIFESTOU PELO RECONHECIMENTO D A PRESCRICAO E EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 123821-42.2018.8.09.0177 453 INQUERITO OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA JOSE JAIME DOS SANTOS TERZIANO GONCALVES DOS REIS ADAO MADUREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801238213 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGO S 155, 4, E 311, CAPUT, AMBOS DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DA, O MM JUIZ OPORTUNIZOU AO ACUSADO ENTREVISTAR-SE RESERVADAMENT E COM SEU ADVOGADO, E APOS, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSAD O, CONFORME TERMO DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO ANEXO. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUE ASSIM MANIFEST OU: MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO REQUER A CONCESSAO DE PRAZO PA RA ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 212317-81.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : UELBA ALVES BORGES INDICIADO : CARLOS MARCELO DAGUIRRA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURACAO DE SUPOSTA PRATICA D O CRIME DE AMEACA NO AMBITO DOMESTICO. O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE, MANIFESTOU PELO RECONHECIMENTO D A PRESCRICAO E EXTINCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NOS DE RECLUSAO. NESSE CONTEXTO, NAO RESTA ALTERNATIVA SENAO DECR ETAR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS DENUNCIADOS. DISPOSITIVO. PEL O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS FRANCISCO ALVES D E SOUZA, CLAUDIOMILSON DOS ANJOS MARES E LEONARDO DIOGO DE OLIVEI RA. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, PROCED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 RESENTANTE, MANIFESTOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E EXTINC AO DOS AUTOS. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. CONSOANTE O INC ISO IV, DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL, EM CASOS COMO O PRESENTE, IMPOE-SE A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ISSO PORQUE, N ESTES AUTOS, OS FATOS TERIAM OCORRIDO EM 31/08/2010, SENDO QUE AT E A PRESENTE DATA NAO HOUVE O OFERECIMENTO