384 resultados encontrados para apuracao de suposto - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTO DELI TO PRATICADO PELOS POLICIAI MILITARES 2 SGT. PM DEILSON CORREIA D A SILVA E 3 SGT. PM EDIMAR SILVA ARAUJO. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 151/153, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, JA QUE NAO COMP ROVADO INDICIOS DE CRIMES MILITARES SUFICIENTES PARA DEFLAGRAR EV ENTUAL PERSECUCAO. E O RELATORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NA APURACAO DOS FATOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE NR. PROTOCOLO : 92245-17.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEIDIOMAR DE PAULA ARAUJO ADV ACUS : 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600922451 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE FLS 50/51 ASSIM, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 -SE QUE, EMBORA EVIDENTES AS DEMAIS CONDICOES DA ACAO, NAO HA POS SIBILIDADE DE DAR-SE CONTINUIDADE AO FEITO PELO FATO DE ESTAR PRE SCRITA A PRETENSAO PUNITIVA. CONSIDERANDO QUE, NO CASO DOS AUTOS, PERCORRERAM CERCA DE 10 (DEZ) ANOS, DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA A TE A PROLACAO DA SENTENCA, IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICA O E A CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 311, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA O ESTADO. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO, REQUE REU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, DIANTE DA AUSENCIA DE INDICIOS S UFICIENTES DA AUTORIA DO CRIME, ESTANDO AUSENTE A JUSTA CAUSA PAR A O PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, FOI INSTAURADO INQUERITO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIM A VALDEMAR CHIARADIA. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O A RQUIVAMENTO DO INQUERITO, DIANTE DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTOR IA DELITIVA. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, FO I INSTAURADO INQUERITO POLICIAL REGISTRADO SOB O N 41/2018 PARA A APURACAO DE SUPOSTO CRIME DE ESTELIONATO, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ORME CONSTA DOS AUTOS, FOI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL REGISTRA DO SOB O N 001/2005, PARA A APURACAO DE SUPOSTO CRIME DE ESTELION ATO. DENOTA-SE QUE NO DECORRER NO ANO DE 2005, LAZARO DE SOUZA PA ULO REQUISITOU A INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL, SOB PRETEXTO DE HAVER VENDIDO DUAS GRADES, PELA IMPORTANCIA DE R$ 9.000,00 (NO VE MIL REAIS), PARA O SR. LIMA, SENDO QUE AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 SENTENCA AUTOS N 201800436267 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 311, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA O ESTADO. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO, REQUE REU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, DIANTE DA AUSENCIA DE INDICIOS S UFICIENTES DA AUTORIA DO CRIME. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME C ONSTA DOS AUTOS, FOI INSTAURADO INQUERITO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 19289-97.2010.8.09.0144 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WSS VITIMA : DPDS ADV ACUS : 11978 GO - DOMINGOS DE SOUZA LIMA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, VISANDO A APURACAO DE SUPOSTO DELITO PREVISTO DOS ARTIGOS 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO ACUSADA WANESSA SOARES DE SOUSA. A DENU NCIA FOI RECEBID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MAYKON WESRON ALVES DIAS ADV ACUS : 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO DESPACHO : CLS. AUTOS N 2016.0148.8070 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PARA A APURACAO DE SUPOSTO CRIME DE TRAF ICO DE ENTORPECENTES. APOS REGULAR DEMARCHE PROCESSUAL, ESTE JUIZ O ENTENDEU PELA DESCLASSIFICACAO DA IMPUTACAO INICIALME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28490-81.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEA RODRIGUES ROCHA INDICIADO : MARCOS ANTONIO ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800284904 NATUREZA: ACAO PENAL TRATA-SE DE INQUERIT O POLICIAL PARA APURACAO DE SUPOSTO CRIME DE AMEACA NOS MOLDES DA LEI N 11.346/06. CONSTA DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE EM APEN S