Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 O PELA AUTORIDADE POLICIAL. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POL ICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENT A) DIAS PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 297562-21.2014.8.09.0127 559 FLAGRANTE/INQUERITO ANDREIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA MAURICIO REZENDE PIMENTEL JOAO CARL

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 TE NO JUIZO DEPRECADO ( CPP, ART. 222, CAPUT ; STJ, SUMULA 273: I NTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNE CESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO ; STF : CASO MENSALAO (AP AGR 470-1/MG, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, TRIB UNAL PLENO, 06.12.2007, DJE 13.03.2008). INTIMEM-SE (REU, DEFENSO R E MINISTERIO PUBLICO). CUMPRA-SE. PIRES DO

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 SSA SUSPENSAO NAO E ETERNA E ESTA ADSTRITA AOS LINDES CRAVADOS NO ART. 109, E INCISOS, DO CODIGO PENAL, TENDO POR BASE A PENA MAXI MA EM ABSTRATO COMINADA AO DELITO EM APURACAO NESTES AUTOS. DATA PROVAVEL DA PRESCRICAO: 16/04/2049. NR. PROTOCOLO : 327452-68.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERRIVALDO EVANGELISTA DOS SANTOS VITIMA : DELIENE

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 VITIMA : ANAILTON JOSE ROCHA DA SILVA INDICIADO : JOSE RIBAMAR DE SA DESPACHO : AUTOS N 201800293393 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL VISTOS ETC. AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, AO PODER JUDICIARIO, PELO MINISTERIO PUBL ICO, NO CONTEXTO DESTES AUTOS, OBJETIVAM PERMITIR A ELE, QUE, COM APOIO NOS RESULTADOS DELAS EMERGENTES, VENHA A FORMAR, EVENTUALM ENTE, A OPINIO DELICTI, POIS E

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CITE-SE, COM COP IA DA DENUNCIA, OPORTUNIZANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO DECENDIO LE GAL, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE UM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 41394

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DESPACHO : COMARCA DE PIRES DO RIO TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO AUTOS N 201700817951 AOS 10 DIAS DO MES DE ABRIL ANO DE 2018, AS 13:40 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDIEN CIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO DE SEU CARGO ABAIXO ASS INADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ F

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PROPRIETARIO, MEDIANTE TERMO DE ENTREGA E, APOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA E DEMAIS CAUTELAS. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 10/04/201 8. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 208971-49.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS ETC. ANTE O TRANSITO EM

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENT EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PU NIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 04/09/2 018, AS 13:40 HORAS . NOTIFIQUEM-S

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ART. 109, E INCISOS, DO CODIGO PENAL, TENDO POR BASE A PENA MAXI MA EM ABSTRATO COMINADA AO DELITO EM APURACAO NESTES AUTOS. DATA PROVAVEL DA PRESCRICAO: 05/06/2023. NR. PROTOCOLO : 166080-76.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHEL LUCAS MOURA VITIMA : GLEICIANE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 50976 GO - HARTHUR SUED SANTOS DE MIRANDA DESPACHO :