Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 113 SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, já juntados aos autos às fls. Observo que nenhuma prova foi realizada, seja documental ou 42/70. testemunhal, acerca da suposta culpa sindical no atraso aqui Defiro à reclamante o pedido de diferença salarial, de 1/4/2014 a apurado (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818). 31/3/2015, a ser apurado em face das convenções

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 na planilha que acompanha as razões do agravo de petição (fls. 396/402). 1411 Rejeito, portanto, a arguição. O agravante alega ter sido equivocada a utilização do percentual de 24,5% sobre o salário de contribuição, pera efeito de recolhimento previdenciário da cota parte que incumbe ao empregador. MÉRITO Não lhe assiste razão. Da base de cálculo das hora

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Analisando os documentos juntados aos autos pela reclamada, ID's 380 - USINA BELA VISTA S/A - USINA CAETE S A d5f64b4, f1a4e47 e fd7d7a0, verifica-se que o pagamento das férias dos períodos aquisitivos de 2014/2015 e 2015/2016 fora realizado no prazo legal previsto no artigo 145 da CLT, uma vez que foram PODER JUDICIÁRIO gozadas no período de 01/06/2015 a 30/06/2015 e 02

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO RESTIAO ALIMENTOS LTDA - EPP KAMILLA DE ALARCAO FLEURY(OAB: 49165/DF) 131 Aguarde-se pelo prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão definitiva a comprovação nos autos dos valores pagos a título diferença de auxílio alimentação (tíquete), de 27/5/2011 a Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO 30/4/2014, a ser a

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 954 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ACÓRDÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DO STJ PROFERIDO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA, COM PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMU

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 953 EMENTA:EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ACÓRDÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DO STJ PROFERIDO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA, COM PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM EMENTA:EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ACÓRDÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DO STJ PROFERIDO EM CONFLITO DE COMPET

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - ON TIME FACTORING E FOMENTO MERCANTIL SA 955 ALESSANDRO PESSANHA RAMOS ON TIME FACTORING E FOMENTO MERCANTIL SA Intimado(s)/Citado(s): - UNIBEV COMERCIO DE BEBIDAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:EMPRESA EM RECUPER

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 952 EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Declarada pelo STJ a DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM competência da Justiça Comum Estadual para quaisquer atos ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA constritivos/executórios sobre o patrimônio da agravante, exauriu-se EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Declarada pelo STJ a a competência desta Especiali

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 330598-19.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : KGMS EXECUTADO : MMS ADV EXEQTE : 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E, CONSIDERANDO, AINDA, A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS 75, DECRETO A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO, MARCELO MARTINS DA SILVA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 915a2ed 7132 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. Vistos. I- Considerando-se que a sentença de improcedência em face do Banco BMG transitou em julgado, e não havendo nada a ser apurado em face do mesmo, defiro o requerido em id b996c34, determinando-se exclusão do banco do polo passivo da lide. II