10.001 resultados encontrados para apurado nos autos - data: 24/07/2025
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2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 1675 labor extraordinário apurado nos autos. Assim, por uma questão de disciplina judiciária, revejo o julgamento anterior para determinar a adoção do divisor 180 no cálculo do labor Item de recurso extraordinário apurado nos autos, adequando ao entendimento sedimentado pela SBDI-1 do C. TST no IRR-84983.2013.5.03.0138, mantendo, na íntegra, as demais questões ap
fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P. R. I. 0006581-28.2003.403.6104 (2003.61.04.006581-0) - JOSE DOS SANTOS ARAUJO(SP018351 - DONATO LOVECCHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) Sentença.Na presente ação de execução foi efetuado o pagamento do valor apurado nos autos por meio de ofício requisitório.Intimada, a exeqü
SP098327 - ENZO SCIANNELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) Sentença.Na presente ação de execução foi efetuado o pagamento do valor apurado nos autos por meio de ofício requisitório.Intimado, o exequente quedou-se inerte.Declaro, destarte, extinta a presente execução com fulcro nos artigos 749, inciso I, 795, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I 0018
- ANTONIO CESAR B MATEOS) Sentença.Na presente ação de execução foi efetuado o pagamento do valor apurado nos autos por meio de ofício requisitório.Declaro, destarte, extinta a presente execução com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P. R. I.Santos, 25 de novembro de 2014.Alessandra Nuyens Aguiar Aranha Juíza Federal 0005420-51.2001.403.6104 (2001.61.04.
0009253-72.2004.403.6104 (2004.61.04.009253-2) - ISMENIA FERREIRA SOUTO(SP018351 - DONATO LOVECCHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 22 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X ISMENIA FERREIRA SOUTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença.Na presente ação de execução foi efetuado o pagamento do valor apurado nos autos por meio de ofício requisitório.Intimado, o exeqüente quedou-se inerte. Declaro, dessarte, extinta a presente execução com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 7
0202792-86.1993.403.6104 (93.0202792-9) - ARIOVALDO DE ARAUJO(SP127273 - JOSE DE JESUS) X ALTAMIRA DA SILVA(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X OCTAVIO PAULINO DE ARAUJO(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP110407 - ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS) Sentença.Na presente ação de execução foi efetuado o pagamento do valor apurado nos autos por meio de ofício requisitório.Intimados, os exeqüentes quedaram-se inert
0008131-24.2004.403.6104 (2004.61.04.008131-5) - MARIA LUCILIA AMORIM(SP081110 - MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 ANTONIO CESAR B MATEOS) Sentença.Na presente ação de execução foi efetuado o pagamento do valor apurado nos autos por meio de ofício requisitório.Intimada, a exeqüente quedou-se inerte.Declaro, destarte, extinta a presente execução com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em j
Sentença.Na presente ação de execução foi efetuado o pagamento do valor apurado nos autos por meio de ofício requisitório.Intimados, os exequentes quedaram-se inertes.Declaro, destarte, extinta a presente execução com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P. R. I. 0208917-31.1997.403.6104 (97.0208917-4) - DARIO CAMPREGHER FILHO X MARLY TEREZINHA GOMES MARTIN
com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. R. I. Expediente Nº 7927 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0207741-90.1992.403.6104 (92.0207741-0) - ORLANDO SILVA FILHO X EVANY ROSE KADENA SILVA(SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP023194 - JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) Sentença.Na presente ação de execução foi efetuado o pagamento do
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 9533 ser feito pela parte, sob pena de execução direta, sem prejuízo de previdenciárias, o que deverá ser feito pela parte, sob pena de eventual apuração da conduta nos termos do art. 77, CPC, por guia execução direta, sem prejuízo de eventual apuração da conduta nos GPS apropriada, código 2909, em valores devidamente atualizados, termos do art. 77, CPC, po